MPF pede rejeição de projetos sobre internação de adolescentes
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se contra os Projetos de Lei nº 1.822/2024…
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, em sessão realizada na terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma das maiores medidas de inclusão produtiva e renovação de frota da…
Em agenda oficial nesta segunda-feira (18/05/2026), em Campinas (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou quatro novas linhas de luz…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta segunda-feira (18/05/2026), a 11ª fase da Operação Mute. A ação ocorre de…
Brasília (BSB) – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do…
Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para…
Montes Claros (MG) – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24/7), em Montes Claros e Itajaí (SC), busca e apreensão e 193 ordens judiciais de…
Brasília (BSB) – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe…
São Paulo (SP) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (19/07), do anúncio de liberação de crédito do…
Rio de Janeiro (RJ) – A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, suspendeu, nesta quarta-feira (17/07), a…
Pelotas (RS) – A advogada multidisciplinar Mariane Borges Barroso Tomaz, natural de Piratini/RS e inscrita e atuante na OAB Pelotas/RS em causas de alta…
Pouso Alegre (MG) – Cinco trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de escravo foram resgatados em abrigos precários, em locais subdimensionados e que apresentavam, dentre…
Rio de Janeiro (RJ) – O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro…
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial…