O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no país
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STF dá novo prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai
Barroso é o relator da ADF Relator na ADPF)709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios indígenas.
Leia mais »Inquérito vai apurar consequências de desabamento de ponte no Maranhão
O incidente ocorreu no último domingo (22), e resultou na queda de veículos no Rio Tocantins,
Leia mais »Justiça federal mantém proibição do delivery de combustíveis
(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o chamado delivery de combustíveis, conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão confirmou liminar anteriormente concedida, que também impedia a comercialização de combustíveis de outros fornecedores, para …
Leia mais »Mantida prisão de homem que ofendeu deputada estadual gaúcha
De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa, por email, teriam chamado a parlamentar de "macaca esquerdista maldita" e afirmado que "o negro é o elo perdido entre o homem e o macaco".
Leia mais »PF descobre laboratório que utilizava psicotrópico inédito no país
O local era utilizado para a fabricação de entorpecentes com o uso de nitazenos, um opioide anestésico que pode ter 500 vezes mais potência que a morfina
Leia mais »Presidente Lula pode sancionar PL que proibe uso de celular em escolas
Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos
Leia mais »Polícia federal apreende joias, dinheiro e armas em operação na capital paulista e cidades do interior
A investigação partiu da análise de provas que foram obtidas em diversas investigações policiais que envolveram movimentações financeiras, colaboração premiada e depoimentos.
Leia mais »CNJ lança Protocolo para julgamento com Perspectiva Racial
A instituição do Protocolo tem como ponto de partida a internalização da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Leia mais »Presidente Lula volta para casa após receber alta hospitalar
“Eu estou voltando para casa tranquilo e certo de que estou curado ", disse o prdsidente Lula
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