Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28/11) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto …
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Rio – O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta quarta-feira (22), a prisão preventiva de Maria Belen Mautecci – torcedora argentina acusada de injúria racial no estádio do Maracanã, durante a partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias para a Copa do Mundo, nesta terça-feira …
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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas sobre morte de Cleriston Pereira da Cunha, nesta segunda-feira (20/11), um dos réus envolvidos nos atos de 8/1. Alexandre de Moraes solicitou cópia do prontuário médico e relatório médico …
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Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Oriundo de projeto (PL 4426/23) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de …
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Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram, nesta terça-feira (14/11), a Operação “Illusio”, para combater organização criminosa que atuava na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho [do …
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Brasília – Um grupo de crianças agita bandeiras brasileiras já no lado egípcio da fronteira com Gaza. Outros meninos e meninas com camisas amarelas da Seleção abrem sorrisos ao descobrirem maçãs e outras frutas em sacos de alimentos levados pela embaixada brasileira no Cairo. Frutas que andavam escassas pelas restrições da guerra na Faixa de Gaza. “Comida que foi trazida …
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Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do qual foi afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro. O desembargador está sob investigação após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, …
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Brasília – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/11), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República. De acordo com o projeto, as …
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"Caminhos do Amanhã" contará com uma mininovela de cinco capítulos, estrelada por Sophia Abrahão e Sergio Malheiros
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Live será transmitida pelo canal do Sesc PR no Youtube no dia 9 de novembro, com o tema "Infância: desafios de um novo tempo
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