Meio Ambiente

Belém (PA) – Estudo inédito do Instituto Escolhas mostra que a recuperação de áreas desmatadas no estado Pará, anfitrião da COP30, pode gerar 69 mil empregos e R$ 45 bilhões em receita O Brasil tem uma grande oportunidade de mostrar que está fazendo o dever de casa, como país anfitrião da 30ª Conferência do Clima (COP30), e recuperar florestas que …

Brasília (BSB) – A presunção da boa-fé na comercialização de ouro dos garimpos está extinta. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), após julgamento do mérito da ADI 7273, movida pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pedindo a invalidade do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei nº 12.844/13. Esse trecho da lei permitia que compradores …

Brasília (BSB) – O subprocurador-geral da República Oswaldo Silva defendeu no Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (18/03), a suspensão das obras para instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar, da Urca e da Babilônia, na zona sul do Rio de Janeiro. As intervenções ocorreram entre os anos de 2022 e 2023, pela Companhia Caminho Aéreo …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nessa quinta-feira (13/03), a iniciativa “Tudo na Circularidade – Investindo nas cooperativas de material reciclável” para apoiar a estruturação de catadores e catadoras no novo mercado de reciclagem, permitindo que as cooperativas aproveitem as oportunidades na Economia Circular, obtendo mais produtividade e maior rendimento. O projeto conta com R$20 milhões do Fundo …

Brasília (BSB) – O crescimento acelerado da população mundial, que pode atingir 10 bilhões de habitantes até 2075, intensifica o desafio da gestão de resíduos sólidos e pressiona os recursos naturais. No Brasil, o problema é ainda mais crítico: o país produz cerca de 90 milhões de toneladas de lixo por ano, mas apenas 4% são reciclados, muito abaixo dos …

Brasília (BSB) – O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta segunda-feira (10/03), uma carta em que faz um chamado global contra as mudanças do clima. O documento destaca a necessidade de cooperação internacional para acelerar a implementação, além de soluções, em uma nova década de ação …

Brasília (BSB) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/2), a portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no estado do Amazonas. A medida tem como objetivo a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. O …

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, que estão sendo realizadas sobre a Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa de Araruama, em São Pedro da Aldeia (RJ). A ação civil pública alega irregularidades na ocupação da FMP, além de danos ambientais, e foi movida pelo MPF contra …

A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty e que está inserido em procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão negou o pedido apresentado por membros da Comunidade Tradicional Caiçara do Rio Pequeno, …

A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do Ambiente – sejam condenados a desfazer as intervenções