Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que assuma a fiscalização da Usina Presidente Vargas, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A recomendação é motivada pela omissão ou insuficiência na fiscalização por parte do …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou uma ação civil pública contra a concessionária Águas do Rio, o Município e o Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é interromper o lançamento irregular de esgoto no trecho inicial do Rio Trapicheiros, localizado …

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/5) um novo decreto que estabelece regras para a importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira. A medida inclui limites para a entrada de alguns materiais específicos, definidos por cotas. O decreto revoga uma norma anterior sobre o tema (nº 12.438/25) e busca atender a reivindicações dos catadoras e …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas urgentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a melhoria das condições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), mantido pelo Ibama em Seropédica, no Rio de Janeiro. A recomendação também sugere a suspensão temporária do recebimento de novos animais até a regularização dos problemas na unidade. Além do …

Tabatinga (AM) – A Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagraram, entre 24 de abril e 1º de maio, a Operação Nidaid Isquim no Rio Jandiatuba e áreas adjacentes, dentro do Vale do Javari, extremo …

Dois homens foram detidos em flagrante por descarte irregular de lixo em vias públicas de São Gonçalo, prática considerada crime ambiental no município. As ocorrências, registradas em pontos distintos da cidade, resultaram em autuações com multa inicial de R$ 3.785,62, conforme a legislação municipal. O primeiro flagrante ocorreu na Rua Doutor Nilo Peçanha, no bairro Nova Cidade. O motorista de …

O ministro Flávio Dino estabeleceu que a União poderá desapropriar terras que forem alvo de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação ambiental. A decisão determina que a União e os estados devem adotar medidas para impedir a regularização de terras onde ocorreram crimes ambientais. Além disso, deverão ajuizar ações de indenização contra …

Decreto Federal de Importação de Reciclados Gera Críticas Ambientais

Um incêndio atingiu, na manhã desta segunda-feira (21), a Plataforma PCH-1 (Cherne 1), na Bacia de Campos, a cerca de 130 quilômetros da costa de Macaé,

Os pescadores da Ilha do Governador (RJ) filmaram neste sábado (19/04) manchas de novo vazamento de óleo no mar poluindo as águas da Baía de Guanabara. As redes de pesca ficaram manchadas de óleo e há risco deste poluente entrar na área de manguezal do Rio Jequiá. A região está ligada a uma Unidade de Conservação Ambiental municipal, Área de …