Meio Ambiente

Brasília (BSB) – O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta segunda-feira (10/03), uma carta em que faz um chamado global contra as mudanças do clima. O documento destaca a necessidade de cooperação internacional para acelerar a implementação, além de soluções, em uma nova década de ação …

Brasília (BSB) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/2), a portaria que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no estado do Amazonas. A medida tem como objetivo a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. O …

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável para suspender parte das obras do empreendimento “Brisas da Lagoa”, que estão sendo realizadas sobre a Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa de Araruama, em São Pedro da Aldeia (RJ). A ação civil pública alega irregularidades na ocupação da FMP, além de danos ambientais, e foi movida pelo MPF contra …

A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty e que está inserido em procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão negou o pedido apresentado por membros da Comunidade Tradicional Caiçara do Rio Pequeno, …

A ação pede também que os réus – o Empreendimento Brisas da Lagoa, o município São Pedro da Aldeia e o Instituto Estadual do Ambiente – sejam condenados a desfazer as intervenções

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo, nesta quarta-feira (18/12), que viabilizará a retomada do Projeto Águas Limpas e o custeio do projeto Cavalos da Enseada, ambos voltados para a proteção do ecossistema na Baía de Guanabara. O primeiro utiliza uma embarcação especialmente projetada para recolher lixo flutuante …

Praias podem ser consideradas territórios particulares

Rio (RJ) – A Fundação Banco do Brasil publicou nesta terça-feira (03/12), o resultado do edital da Seleção Pública 2024/008, com a relação das entidades habilitadas. Ao todo, são 24 entidades das regiões sudeste, norte, nordeste, sul e centro-oeste. O edital está destinando até R$ 50 milhões para estimular a participação dos catadores na cadeia de reciclagem. Trata-se de uma …

Em áreas urbanas, quase nenhuma residência (menos de 5%) afirma queimar seus resíduos,

Mineradora em Goiás mantém lucro com a exportação de amianto