Justiça ordena vistoria contra ocupação ilegal em Pedra de Guaratiba
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do…
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do…
A tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi atualizada nesta segunda-feira (2/3), reunindo informações sobre consumo de combustível, eficiência energética…
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju e a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper definiram…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo…
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não…
O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta segunda-feira (15/12), um edital de R$ 30 milhões para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos em…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do governo federal. O texto,…
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial, com pedido de urgência, contra o município de Arraial do Cabo (RJ), a União e…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa…
O Governo do Brasil estuda levar ao Judiciário a derrubada de 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental — medida aprovada pelo…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Com isso, voltam a…
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga a União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e o município…
A COP30 encerrou-se no sábado (22/11) com a aprovação, por 195 países, do Pacote de Belém, um conjunto de 29 decisões que avançam em…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que as primeiras apurações apontam que o incêndio na COP30 começou na área do estande da China.…