Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e …
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Brasília (BSB) – Após um pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26/3), pelo prazo de duas sessões do Plenário, a análise sobre a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O deputado, que foi expulso do União Brasil, está preso desde o último …
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Brasília (BSB) – O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22), informou o Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Supremo informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por …
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Brasília (BSB) – Mais 14 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal, foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela aplicação …
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Brasília (BSB) – O ex-deputado estadual e suplente de deputado federal Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante (PL), vai ficar inelegível por oito anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14/3), pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantiveram a medida do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) ao cassar o ex-deputado. Delgado Cavalcante foi condenado …
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Brasília (BSB0 – Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela aplicação de penas entre 14 e …
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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no dia 23/2. Os réus, já presos, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (22/2), a pedido, no Palácio da Alvorada o chanceler russo Sergey Lavrov. O chanceler, que veio ao Brasil para a reunião do G20, conversou com o presidente sobre temas da agenda bilateral, os debates ocorridos no G20 e questões globais. Lavrov cumprimentou o presidente Lula pela organização …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta quarta-feira (21/2), no Palácio do Planalto, a pedido, o secretário de Estado Antony Blinken. Na reunião foram abordados os principais temas da agenda bilateral e internacional, em particular a do G20. A reunião, que durou uma hora e cinquenta minutos, foi acompanhada pelo assessor especial, embaixador Celso Amorim; …
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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os atos antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. A omissão apontada pelo MPF na denúncia teria favorecido a invasão e as depredações pelos manifestantes das sedes …
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