Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de uma ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como um dos réus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou as primeiras audiências para a oitiva de testemunhas na Ação Penal (AP) 2668…
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso de suas atividades parlamentares por três meses. 1 A decisão, de caráter cautelar, foi tomada pelo Conselho…
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PL) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ),…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou, na tarde desta sexta-feira (2/5), o pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi,…
No maior evento do Dia do Trabalhador realizado em São Paulo, centrais sindicais e representantes do governo federal uniram forças nesta quinta-feira (1º) em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, a cumprir pena em prisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e decidiu manter…