Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) de informações contidas…
Brasília – O detento que morreu vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia…
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão e a quebra de sigilo telefônico e…
Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo…
Brasília – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores…
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11.1), que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o…
Brasília – Um ano depois dos episódios de violência e de tentativa de desestabilização das instituições democráticas que marcaram o dia 8 de janeiro…
Brasília – Ao completar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes…
Brasília – Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou…
Brasília – Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do…