Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o Sindicato Nacional dos Aposentados,…
O ministro Luís Roberto Barroso se despediu do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na…
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória (MP) 1303/25, resultando na perda de sua vigência…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação do mandato do vereador de Maricá, Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como “Ricardinho Netuno”…
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881) no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão integral das recentes alterações…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quarta-feira (30) com os presidentes dos tribunais superiores para debater temas estratégicos.…
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta…
Em seu primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin reuniu-se com líderes de todos os tribunais do país…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) como relator do processo disciplinar contra…