Brasília (BSB) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18/02), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias. Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes: organização criminosa …
Leia mais »
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (18/02), em visita de Estado, o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro retribui a visita de Lula a Portugal em abril de 2023, sua primeira viagem à Europa no terceiro mandato, e reforça a importância da relação bilateral entre os países. O presidente …
Leia mais »
Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa. A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à …
Leia mais »
Brasília (BSB) – O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira (12) ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as prioridades do governo para os próximos dois anos no Parlamento. São seis eixos principais, totalizando 48 propostas que já tramitam no Congresso ou que ainda serão enviadas. Entre estas, por exemplo, está a proposta de emenda …
Leia mais »
Brasília (BSB) – “A prefeitura é um alicerce para que a União dê certo. Esse país só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”. Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância …
Leia mais »
Brasília (BSB) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11/02) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, ele cobrou a transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. — No plano …
Leia mais »
O governador Cláudio Castro se mostra preocupado com a questão da segurança pública no estado. Por isso, ele manteve um encontro com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e secretários de governo nesta segunda-feira (10/02). A iniciativa visa estabelecer uma atuação integrada, com transparência e efetividade no enfrentamento ao crime. O PGJ avaliou que esse diálogo institucional mais …
Leia mais »
Brasília (BSB) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10/02) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo STF sobre …
Leia mais »
Brasília (AO) – Mais três pessoas foram condenadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre os novos condenados, dois estariam envolvidos nos ataques ao prédio do STF, enquanto o terceiro teria invadido e circulado …
Leia mais »
Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta segunda-feira (3/2), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Os parlamentares foram eleitos para liderar o Legislativo no último sábado, 1º de fevereiro. Lula reafirmou que a estabilidade institucional depende da harmonia …
Leia mais »
Polo de notícias Portal de notícias
