Política

Brasília (BSB) – Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) terão que pagar multa de R$ 30 mil cada, por disseminação de propaganda eleitoral negativa durante as Eleições 2022. A decisão, tomada nesta quinta-feira (23/05) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu o parecer do Ministério …

Brasília (BSB) – Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), vão continuar afastados de suas funções. A decisão é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao manter a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois desembargadores atuaram na Operação Lava Jato e …

Brasília (BSB) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está muito próxima. Ele lembrou que, na última quinta-feira (07.05), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Senado para informar sobre um acordo do governo com representantes dos setores. Pacheco relatou que, pela …

Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (15.05), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli filiado ao partido Progressistas, pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. O político é acusado de liderar um esquema que …

Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na segunda-feira, ele teve uma conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal …

Brasília (BSB) – Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas passam então de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor …

Brasília (BSB) – Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (06/05) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no Rio Grande …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (03/05), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar. O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para cinco pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para …

Brasília (BSB) – O combate ao assédio eleitoral deverá ser um dos focos da atuação do Ministério Público como forma de garantir a liberdade de voto nas próximas eleições. Essa questão foi apontada pela procuradora da República Nathália Mariel no seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, realizado nessa terça-feira (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A …