Brasil

Teresina (PI) – A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/MPPI, deflagaram, nesta quarta-feira (07/08), a Operação Iscariotes, que cumpriu mandado de busca e apreensão, em Teresina, em desfavor de promotor de justiça do estado, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, suspeito de exigir vantagem indevida para arquivar investigação contra empresário. A …

Brasília (BSB) – Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para a plataforma IFood. O caso foi discutido na sessão desta terça-feira (06/08), …

Brasília (BSB) – Uma boa notícia para os aposentados que voltam ao mercado de trabalho. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (06/08) o projeto de lei (PL), que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária. O texto também obriga o Sistema Nacional …

Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei 14.945/24 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1). O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem …

Teresina (PI) – Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no Piauí. O resgate foi feito pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que reúne o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. Os trabalhadores atuavam na atividade de extração de pedras no município de Monte Alegre …

Santa Maria (RS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (31/7), a Operação Caça Mobile, que reprime a importação ilegal de mercadorias estrangeiras, praticada no contexto de associação criminosa. A ação mobilizou 60 policiais federais e oito servidores da Receita Federal para o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Maria, Caçapava do Sul, Cachoeira do …

Rio (RJ) – Os servidores da Fundação Oswaldo Cruz iniciam paralisação de suas atividades a partir desta quinta-feira (01/08). De acordo com a classe, o movimento busca pressionar os representantes do Ministério de Gestão e da Inovação (MGI) a aceitarem repor o poder aquisitivo dos salários dos 4.404 servidores da Instituição, que segundo o Dieese teve uma corrosão salarial entre …

Rio de Janeiro (RJ) – Em menos de dois meses, o acordo de cooperação técnica firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o IBGE já apresentou o seu primeiro produto. As instituições anunciaram nesta segunda-feira (29/07) o lançamento da Casa Brasil Nordeste, uma iniciativa que trará, em versão digital e física, um acervo de informações regionalizadas, reunindo …

Brasília (BSB) – Esse lançamento é uma convocatória para que a gente possa trabalhar junto, para que a gente possa compartilhar”. Com essas palavras, em que conclama estados e municípios a atuarem em sintonia com o Governo Federal na execução de obras fundamentais para o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (26/07), uma nova rodada …

Brasília (BSB) – Para garantir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegue a quem mais precisa, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (26/07), duas portarias via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria Conjunta MDS/INSS …