Brasil

Ponta Porã (MS) – Pelo menos doze pessoas foram presas durante a operação Olha de Vidro, promovida pela Polícia Federal para combater tráfico transnacional de drogas, praticado por organização criminosa. Durante a operação, foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão em nove cidades de seis estados (MS, MT, PE, SP, SC e GO), incluindo a interdição de duas empresas e …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. A determinação se …

Guarulhos (SP) – A Polícia Federal prendeu, em ações distintas, entre terça-feira (17/9) e esta quarta-feira (18/9), dois brasileiros e dois estrangeiros transportando drogas em suas bagagens, dentro de tênis e corpo. Policiais federais com o auxílio de cães farejadores, aparelho de raio-x e scanners corporais, encontraram cocaína na posse de três passageiros. Com um brasileiro, que pretendia embarcar para a …

Brasília (BSB) – O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo configura o crime previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, I, do Código Penal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um …

Brasília (BSB) – É constitucional dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro que garante a autoridades policiais e ao Ministério Público o acesso, sem prévia autorização judicial, de dados cadastrais relativos à qualificação pessoal, filiação e endereço de investigados, mantidos por empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet, administradoras de cartão de crédito e pela Justiça Eleitoral. Essa foi a …

Brasília (BSB) – Uma missão humanitária brasileira vai combater, em coordenação com as autoridades bolivianas, os incêndios florestais registrados na faixa de fronteira entre os dois países. A decisão foi tomada pelo governo brasileiro.  Os incêndios ao longo da faixa de fronteira ameaçam atingir também o Pantanal. A missão humanitária brasileira está sendo coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), …

Brasília (BSB) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Todos os ministros que integram o colegiado já apresentaram seus votos. Está em discussão um recurso (agravo regimental) da …

A Polícia Civil de Minas Gerais iniciou uma investigação para apurar a morte de Nilton Carlos Araújo, de 69 anos, após um erro médico em uma sessão de quimioterapia em uma clínica localizada em Belo Horizonte. Nilton faleceu na última sexta-feira (23), depois de receber, de uma só vez, a dosagem de medicamento que deveria ser administrada ao longo de …

Brasília (BSB) – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre a valoração e a admissibilidade de confissões feitas à polícia no momento da prisão. O colegiado definiu que a confissão extrajudicial somente será admitida no processo judicial se feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento público e oficial. Tais …

Joinville (SC) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/08), em ação conjunta com a Receita Federal, a Operação Desabastecimento para coibir o desvio de aparelhos celulares e outros eletrônicos introduzidos irregularmente no País por associação criminosa estabelecida em Joinville. Na ação, 140 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal deveriam cumprir 37 mandados de busca e apreensão em imóveis …