Brasil

Salvador (BA) – Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA), com o apoio da Marinha do Brasil, resultou no resgate de 16 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um navio ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador. A operação foi …

Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois recursos apresentados pelo youtuber Bruno Monteiro Aiub (Monark) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de seus perfis e suas contas em redes sociais. A decisão unânime do colegiado foi tomada no Inquérito que apura responsabilidades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1. As contas …

Cruzeiro do Sul (AC) – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagrou nesta sexta-feira (27/9), a Operação Par de Ases, que investiga esquema de fraudes à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo empresas de engenharia e o município de Tarauacá/AC. Investigação iniciada em março de 2020, constatou que o município …

Cascavel (PR) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/9), a Operação Mercado de Dados, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Alagoas, especializada na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para venda a terceiros. As informações eram usadas para consultas ou …

Corumbá (MS) – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/9) a Operação Prometeu para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, entre outros, na região de Corumbá (MS). Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Corumbá (MS), em conjunto com o Ibama e a IAGRO (MS). Dados …

Ponta Porã (MS) – Pelo menos doze pessoas foram presas durante a operação Olha de Vidro, promovida pela Polícia Federal para combater tráfico transnacional de drogas, praticado por organização criminosa. Durante a operação, foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão em nove cidades de seis estados (MS, MT, PE, SP, SC e GO), incluindo a interdição de duas empresas e …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento. A determinação se …

Guarulhos (SP) – A Polícia Federal prendeu, em ações distintas, entre terça-feira (17/9) e esta quarta-feira (18/9), dois brasileiros e dois estrangeiros transportando drogas em suas bagagens, dentro de tênis e corpo. Policiais federais com o auxílio de cães farejadores, aparelho de raio-x e scanners corporais, encontraram cocaína na posse de três passageiros. Com um brasileiro, que pretendia embarcar para a …

Brasília (BSB) – O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo configura o crime previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, I, do Código Penal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um …

Brasília (BSB) – É constitucional dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro que garante a autoridades policiais e ao Ministério Público o acesso, sem prévia autorização judicial, de dados cadastrais relativos à qualificação pessoal, filiação e endereço de investigados, mantidos por empresas telefônicas, instituições financeiras, provedores de internet, administradoras de cartão de crédito e pela Justiça Eleitoral. Essa foi a …