Brasil

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso …

Montes Claros (MG) – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24/7), em Montes Claros e Itajaí (SC), busca e apreensão e 193 ordens judiciais de sequestro de bens e valores no combate ao crime de fraude bancária praticado pela internet. Cerca de R$ 1,6 milhão foi subtraído da conta bancária de um ente público por meio de quitação de boletos e …

Brasília (BSB) – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser beneficiada em …

São Paulo (SP) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (19/07), do anúncio de liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções na Via Dutra e na Rio-Santos. A cerimônia ocorreu na cidade paulista de São José dos Campos. No …

Rio de Janeiro (RJ) – A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, suspendeu, nesta quarta-feira (17/07), a Audiência de Leilão Ativo do Grupo Oi – em Recuperação Judicial -, após a abertura dos envelopes lacrados com propostas das empresas habilitadas para compra da carteira de clientes da Client Co. (Oi Fibra). Apenas a …

Pelotas (RS) – A advogada multidisciplinar Mariane Borges Barroso Tomaz, natural de Piratini/RS e inscrita e atuante na OAB Pelotas/RS em causas de alta complexidade, relata uma vexatória situação de violência institucional e assédio moral contra mulher, praticado tanto por seu próprio órgão de classe, quanto por advogados colegas. Ao ajuizar Ação Popular para verificar a regularidade da instalação de …

Pouso Alegre (MG) – Cinco trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de escravo foram resgatados em abrigos precários, em locais subdimensionados e que apresentavam, dentre outros fatores, condições inadequadas de asseio, higiene e conforto, próximos a um curral, com mantimentos armazenados diretamente no chão e em cima de um fogão, em meio a lixo e poeira. O caso aconteceu em Pouso …

Rio de Janeiro (RJ) – O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em investigação realizada com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), denunciou à Justiça João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira, conhecido como João Pedro Avelino …

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial movido contra a União e a Anvisa, em que o MPT pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancele o registro de atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país. O …

Brasília (BSB) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP), que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da medida, que tem força de lei, são para atividades emergenciais …