Brasil

O processo de heteroidentificação é uma verificação feita com as candidatas e os candidatos que concorreram às vagas reservadas para pessoas que concorreram pelas cotas.

O Projeto Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de combater o sub-registro paterno, foi expandido para três mil escolas municipais, estaduais e federais.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a Lei estadual 9.078/2020.

O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no país

Barroso é o relator da ADF Relator na ADPF)709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios indígenas.

O incidente ocorreu no último domingo (22), e resultou na queda de veículos no Rio Tocantins,

(BH) – A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado, o chamado delivery de combustíveis, conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão confirmou liminar anteriormente concedida, que também impedia a comercialização de combustíveis de outros fornecedores, para …

De acordo com os autos, o acusado e outra pessoa, por email, teriam chamado a parlamentar de "macaca esquerdista maldita" e afirmado que "o negro é o elo perdido entre o homem e o macaco".

O local era utilizado para a fabricação de entorpecentes com o uso de nitazenos, um opioide anestésico que pode ter 500 vezes mais potência que a morfina

Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos