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MP do Rio recorreu para que as penas aplicadas a Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes sejam aumentadas
Leia mais »MP recorre para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.
Brasil
Governo destina a estados verbas para câmeras corporais de polícias
Nove unidades federativas vão receber recursos do valor total de R$ 102 milhões, destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares.
Leia mais »Empresa que facilitar turismo sexual pode sofrer punição severa
O projeto altera a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008) e define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos.
Leia mais »Governo quer incluir na Constituição a proposta do Susp
Lewandowski compareceu à CSP para falar sobre iniciativas do ministério no combate ao crime organizado
Leia mais »Descoberto envolvimento de servidoras em fraudes contra o INSS
Duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado
Leia mais »É possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo.
Leia mais »Escolas cívico-militares paulistas podem prosseguir em funcionamento
A decisão atendeu a um pedido do governo do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leia mais »Comissão da Câmara aprova revogação da Lei de Alienação Parental
Brasília (BSB) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou responsáveis por sua vigilância para que repudie genitor ou que …
Leia mais »Descoberto grupo que fraudava operações da Caixa Econômica Federal
Fortaleza (CE) – Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Internus, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão em Fortaleza (2) e Redenção/PA (4), expedidos pela Justiça Federal, no combate a fraudes identificadas em uma agência da Caixa Econômica Federal na capital cearense. A operação é resultado de uma investigação que teve início …
Leia mais »PL aprovado estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro
Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/11) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, da CPI das Pirâmides Financeiras. O parecer do …
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