Brasil

Porto Alegre (RGS) – Subiu para 29 o número de mortes registradas em decorrência da chuva que atinge o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, …

Porto Alegre (RGS) – A situação é grave no Rio Grande do Sul, onde não para de chover. Nesta quarta-feira, o governador do estado, Eduardo Leite, afirmou que a destruição provocada pela chuva é “o maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Ele lembrou que a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando …

Brasília (BSB) – O juiz não pode de forma indiscriminada determinar o tempo de permanência na prisão de uma pessoa que não pagou a dívida alimentícia. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu a obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o tempo de prisão civil decorrente do não …

Brasília (BSB) – O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, são considerados animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas da fauna brasileira. Já os animais exóticos são aqueles originários de outros …

Brasília (BSB) – A Polícia Federal e a National Crime Agency (Agência Nacional de Crimes do Reino Unido – NCA) firmaram nesta sexta-feira (26/04) uma Carta de Intenções para aprimorar a cooperação policial internacional entre as duas instituições. O documento foi assinado pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e pelo Diretor-Geral da NCA, Graeme Biggar, na sede da Agência em …

Brasília (BSB) – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos públicos e entidades privadas discutiram a possibilidade de importação de sementes e plantio de variedades de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. O tema é objeto do Incidente de …

Brasília (BSB) – O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que homenageou, nesta terça-feira (23/04), a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que levou a Brasília, nesta semana, milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. “A derrota trazida pelo marco temporal não é derrota somente …

Brasília (BSB) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, que segue para o Plenário em regime de urgência, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara …

Brasília – Um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia foram condenados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por cobrarem honorários de trabalhadores sindicalizados que ganhavam ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para a Sexta Turma do TST, a cobrança é ilegal e tem impacto social. A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) …

Rio (RJ) – Com o objetivo de mirar influenciadores digitais que operam sistemas de rifas e sorteios em desconformidade com a lei, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou a Operação Sorte Grande nesta semana. O esquema, que envolve funkeiros e influenciadores com mais de milhões de seguidores, movimentou pelo menos R$ 15 milhões. Em regra, esses sistemas de …