Fortaleza (CE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20/6), em Fortaleza, o investimento de R$ 778,9 milhões para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e de saúde no Ceará. Os recursos do Novo PAC contemplam a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da …
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Brasília (BSB) – A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/06), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. O Projeto de Lei, …
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Natal (RN) – Oficialmente, o inverno começa a partir do dia 20 de junho, porém a sua chegada já pode ser percebida há algumas semanas. Temperaturas mais amenas, dias chuvosos e ventos mais intensos já estão dando o ar da graça na capital norte-rio-grandense. Apesar de muito esperada por apreciadores do clima frio, a estação mais fria do ano costuma …
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Rio Branco (AC) – Ao tomar conhecimento da propositura de Projeto de Lei que proíbe, no município de Rio Branco (AC) a presença de crianças em eventos de manifestação de pessoas LGBTQIA+, como a Parada Gay, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores com uma vasta …
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Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (18/06), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro homens acusados do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Com a decisão, o conselheiro do Tribunal de Contas do …
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Brasília (BSB) – O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17/06) pelos 81 conselheiros federais. O …
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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação da vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Criada em 2014, a Lei 12.990 estabelecia vigência de 10 anos para as cotas raciais, que expirava em 10 de junho. Por causa disso, …
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Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) posicionaram-se a favor das medidas requeridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após ataques violentos ocorridos contra famílias que ocupam área já em posse do Incra, em projeto de assentamento localizado em Silva Jardim, na Baixada Litorânea do Rio. Para …
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São Paulo (SP) – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/6), a Operação Desacerto, com objetivo de combater fraudes na concessão de auxílio desemprego que podem ter gerado um prejuízo de R$ 8,7 milhões aos cofres públicos. A partir da informação de uso indevido de senha de uma servidora da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho em Suzano/SP, em abril …
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Rio de Janeiro (RJ) – Em resposta ao ofício do Supremo Tribunal Federal, com determinação do ministro Luiz Edson Fachin, para prestação de informações sobre a operação realizada no Complexo da Maré, na manhã de terça-feira (11/06), o governador Cláudio Castro reforçou que os protocolos estabelecidos pela ADPF 635 foram cumpridos. – O Ministério Público e as secretarias municipal e estadual …
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