Brasília (BSB) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28), por meio de suas redes sociais, que fez um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos recentes de planos em razão de transtornos ou doenças. Ele recebeu as empresas nesta terça-feira para uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Nos …
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Brasília (BSB) – O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas da Lei de Execução Penal as possibilidades de saídas temporárias para visita à família e para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Permanece na lei …
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Rio de Janeiro (RJ) – Pelo menos oito dragas utilizadas no garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima, foram destruídas durante o mês de maio. O trabalho foi realizado pela Polícia Federal em conjunto com a Força Aérea Brasileira e acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação faz parte da nova etapa do plano de ação emergencial para …
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Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Ao conceder a liminar, o ministro levou em consideração o fato de que no próximo dia 10 de junho se encerra a validade da regra que reserva 20% das …
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Brasília (BSB) – O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. Em breve o cronograma completo será divulgado. Após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por integrantes …
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Brasília (BSB) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (22/05), por 62 votos a 2, projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. A proposta, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para essa população. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto altera a …
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Brasília (BSB) – Ao mesmo tempo em que se veem às voltas com a maior tragédia ambiental de sua história, as autoridades gaúchas devem ser obrigadas a rever as alterações em seu código florestal. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o Partido Verde questiona alterações …
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Porto Alegre (RS) – O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21/05) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa na capital gaúcha. Ao todo, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão …
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São Paulo (SP) – Pelo menos 13 pessoas foram presas durante operação da Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da capital paulista. Batizada de BAAL, a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (21/5), teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa voltada à prática de roubos conhecida como “domínio de cidade” …
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Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (21/05), a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto pelas invasões a sistemas do Poder Judiciário, realizadas entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Os dois vão responder …
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