Brasil

Com cerca de 4,9 milhões de cidadãos brasileiros residentes no exterior, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), é fundamental que esses cidadãos saibam como acessar informações e benefícios da Previdência Social Brasileira. Mesmo longe do país de origem, os brasileiros residentes no exterior podem se manter bem informados sobre seus benefícios por meio do aplicativo ou site Meu …

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o IBAMA e a FUNAI, deflagrou nesta quinta-feira (15/05) a Operação Olhos Fechados. O objetivo é combater crimes de desmatamento, garimpagem ilegal e usurpação de bens da União, além de associação criminosa, na Terra Indígena Sete de Setembro, situada nos estados de Rondônia e Mato Grosso. A investigação começou após uma incursão …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais da ação penal que apura o homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. No documento, o vice-procurador-geral da República …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esquema de vazamento de informações sigilosas e favorecimento de partes …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta terça-feira (13/05), a enviar notificações pelo aplicativo Meu INSS a aposentados e pensionistas que podem ter sido afetados por descontos associativos indevidos. Os beneficiários serão informados sobre os detalhes dos descontos (valores e entidades responsáveis) e deverão confirmar se foram autorizados. A partir de quarta-feira (14), será possível solicitar o ressarcimento …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para incluir o gênero não binário. O colegiado entendeu que, apesar da ausência de legislação específica sobre o tema, não há justificativa jurídica para diferenciar pessoas transgênero binárias – que já têm direito à alteração de masculino para feminino ou vice-versa …

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos associativos não autorizados em seus contracheques serão notificados a partir da próxima terça-feira (13 de maio de 2025). A comunicação será feita exclusivamente por meio do Meu INSS, tanto no site quanto no aplicativo. A informação foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista …

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe, que havia sido detido na última semana. A decisão do STF, que atendeu a uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF), fundamenta-se na proibição constitucional de extradição de cidadãos brasileiros. Göktepe era alvo de um pedido de extradição do governo da Turquia, que o acusa de …

O Senado Federal aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (7), a prorrogação e a ampliação da lei de reserva de vagas em concursos públicos federais. A proposta estende o prazo da política de cotas por mais 10 anos e aumenta o percentual de vagas reservadas para 30%. A nova lei também passará a beneficiar candidatos indígenas e quilombolas, além das pessoas …

O Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições e alcançando a 84ª colocação global. O dado é parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2023, divulgado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). Com um IDH de 0,786, o Brasil é classificado na categoria de “alto desenvolvimento humano”. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma …