Brasília – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para oficializar o pedido de apoio para o combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, em especial na região do Complexo da Maré. Em Brasília, os dois alinharam detalhes finais e estratégias para as ações das forças …
Leia mais »
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir …
Leia mais »
Luanda – Com o objectivo de simplificar e agilizar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola. De acordo com Decreto Presidencial, publicado em Diário da República, os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e …
Leia mais »
Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão fora de suas …
Leia mais »
Brasília – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas …
Leia mais »
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29.9). Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para esta segunda (2.10) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste …
Leia mais »
Porto Alegre – O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou, nesta quinta-feira (28/9) que o Vale do Taquari contará com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas. Paulo Pimenta está no estado em mais uma incursão de uma …
Leia mais »
São Paulo – Professores da Universidade de São Paulo (USP) aprovaram em assembleia a paralisação dos trabalhos até a próxima segunda-feira (2.10). A decisão, tomada na noite de ontem (26), ocorreu em apoio à greve dos estudantes, iniciada na última quinta-feira (21). Na próxima segunda-feira, os professores também se reúnem para decidir o indicativo de greve. “A categoria considerou fundamental apoiar a greve estudantil iniciada …
Leia mais »
Brasília – Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22/9) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pede a rejeição e o arquivamento do projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados que tem por objetivo proibir a união civil homoafetiva no Brasil. De acordo com a PFDC, …
Leia mais »
Belém – Quarenta e nove trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho e vida em áreas de garimpo de ouro e cobre localizadas no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense, durante a Operação “1200.2”, realizada no dia 21 de setembro. A ação da Polícia Federal (PF) em Redenção, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), teve como …
Leia mais »
Polo de notícias Portal de notícias
