Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia, considerando ilícita a entrada indiscriminada de agentes em diversas residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática configurou uma varredura ilegal em busca de drogas. O colegiado destacou que, mesmo com ordem judicial, buscas coletivas e indiscriminadas …

Brasília (BSB) – Terminou nesta sexta-feira (11/04), a greve da perícia médica após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que representa os médicos peritos. Segunda-feira que vem os 300 profissionais que se encontram paralisados retornam ao trabalho. Com a assinatura do acordo, os médicos peritos vão repor os dias parados e o ministério vai restituir o …

Fortaleza (CE) – Um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos desembarcou nesta sexta-feira (11/04) em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (BH). O avião com pousou em solo cearense às 9h. Do total, 75 passageiros seguiram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Aeroporto Internacional de Confins, na Grande Belo Horizonte, onde chegaram às 15h. …

A educação sobre os oceanos passará a fazer parte do currículo escolar no Brasil. Um documento, assinado na quarta-feira (09/04), em Brasília, torna o país pioneiro na decisão, segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco. A medida demonstra o compromisso brasileiro com o tema. O chamado currículo azul será integrado às escolas de todo o país …

A recuperação das áreas degradadas pela mineração é obrigatória e de responsabilidade do setor mineral. Mas, não vem sendo feita, deixando para a sociedade os prejuízos ambientais, sociais e financeiros dos projetos. O estudo inédito do Instituto Escolhas “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico”, revela, com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), que …

Brasília (BSB) – O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (09/04) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento ao crime organizado. Ele disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentado nesta semana pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados tem objetivo de “suscitar a discussão da segurança pública de forma …

Brasília (BSB) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta quarta-feira (09/04) a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. Nesta atualização, 155 empregadores foram incluídos no Cadastro. Desses, 18 foram inseridos em razão da comprovação de trabalho análogo à escravidão …

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta terça-feira (08/04) para celebrar o 21º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília. Autora do pedido para realização da sessão, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) falou para um plenário repleto de indígenas. “Este é o Congresso Nacional que nós sonhamos para o futuro, este é o Congresso de um Brasil …

Brasília (BSB) – Durante uma reunião com o colégio de líderes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08/04), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O encontro foi realizado na Residência Oficial do presidente Hugo Motta e contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações …

Brasília (BSB) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou a enviar notificações a celulares com alerta de bloqueio emitido por roubo, furto ou perda, por meio do Programa Celular Seguro. A partir de agora, as mensagens serão encaminhadas por meio do WhatsApp pelos números 2025-3003 ou 2025-3000 (perfis verificados do MJSP) assim que um novo chip for …