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As operadoras não podem exigir formação em psicologia do profissional que presta o serviço.
Leia mais »STJ derruba exigências de operadoras em relação à psicomotricidade
Brasil
STJ desclassifica para consumo próprio 37 gramas de maconha encontrada com preso
Um homem que já estava preso em Mato Grosso do Sul foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão por receber uma marmita com a droga inserida em um pedaço de carne.
Leia mais »Pedófilo brasileiro é preso na Colômbia suspeito de violentar criança por três anos
No Brasil, o homem era professor de educação física e ganhou a confiança da família da criança
Leia mais »Justiça determina reforço da segurança dos indígenas Guarani, no Paraná
A situação na região, monitorada pelo MPF ao longo de 2024, agravou-se nos últimos meses com o aumento da frequência e intensidade dos ataques
Leia mais »MGI define data para Heteroidentificação de candidatos participantes do CNPU
O processo de heteroidentificação é uma verificação feita com as candidatas e os candidatos que concorreram às vagas reservadas para pessoas que concorreram pelas cotas.
Leia mais »Mais de 153 mil crianças nasceram no Brasil sem o nome do pai em 2024
O Projeto Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, a fim de combater o sub-registro paterno, foi expandido para três mil escolas municipais, estaduais e federais.
Leia mais »Lei do Rio que obrigava bancos a fazer prova de vida em domicílio, é inválida
A ação foi proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a Lei estadual 9.078/2020.
Leia mais »Reservatórios das hidrelétricas já acumulam 50% da capacidade
O início do período chuvoso a partir de novembro trouxe alívio para os reservatórios das hidrelétricas, que garantem grande parte da eletricidade consumida no país
Leia mais »STF dá novo prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai
Barroso é o relator da ADF Relator na ADPF)709, que questiona, entre outros pontos, a atuação da Funai em relação à proteção dos territórios indígenas.
Leia mais »Inquérito vai apurar consequências de desabamento de ponte no Maranhão
O incidente ocorreu no último domingo (22), e resultou na queda de veículos no Rio Tocantins,
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