Brasil

O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à vítima.

Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

Operações a parrtir da Paraíba descobrem esquema de tráfico internacional de drogas envolvendo estados brasileiros e países europeus

Brasília (BSB) – O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernando Martins, pode voltar a trabalhar normalmente. Foi o que decidiu o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao autorizar o retorno do desembargador ao cargo. A decisão foi tomada no Inquérito (Inq) 4982 com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). …

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos

PMs de São Paulo estão obrigados a usar câmeras em uniformes

A ação ocorreu nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR e Santa Catarina/SC, onde foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva

MP do Rio recorreu para que as penas aplicadas a Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes sejam aumentadas

Nove unidades federativas vão receber recursos do valor total de R$ 102 milhões, destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares.

O projeto altera a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008) e define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos.