Brasil

Lewandowski compareceu à CSP para falar sobre iniciativas do ministério no combate ao crime organizado

Duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo.

A decisão atendeu a um pedido do governo do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade

Brasília (BSB) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou responsáveis por sua vigilância para que repudie genitor ou que …

Fortaleza (CE) – Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Internus, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão em Fortaleza (2) e Redenção/PA (4), expedidos pela Justiça Federal, no combate a fraudes identificadas em uma agência da Caixa Econômica Federal na capital cearense. A operação é resultado de uma investigação que teve início …

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12/11) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 4932/23, da CPI das Pirâmides Financeiras. O parecer do …

Guaíra (PR) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (12/11), a Operação Pó de Serra, com o objetivo de reprimir e desarticular organização criminosa atuante no tráfico de cocaína. Foram mobilizados cerca de 160 policiais federais para o cumprimento de 63 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, sendo 36 de busca e apreensão e 27 de prisão …

Rio de Janeiro (RJ) – A Polícia Federal deflagrou a Operação Profeta na manhã desta quinta-feira, 7/11, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, além de recuperar bens e ativos adquiridos a partir das condutas ilícitas. Na ação policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o …

Brasília (BSB) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na sexta-feira (1º/11), 17 empresas de apostas on-line para que apresentem, em dez dias, informações detalhadas sobre publicidade, bonificação e restrições ao acesso de menores de idade. A medida responde a preocupações crescentes com o impacto dessas práticas em consumidores …