Brasil

Rio de Janeiro (RJ) – A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, suspendeu, nesta quarta-feira (17/07), a Audiência de Leilão Ativo do Grupo Oi – em Recuperação Judicial -, após a abertura dos envelopes lacrados com propostas das empresas habilitadas para compra da carteira de clientes da Client Co. (Oi Fibra). Apenas a …

Pelotas (RS) – A advogada multidisciplinar Mariane Borges Barroso Tomaz, natural de Piratini/RS e inscrita e atuante na OAB Pelotas/RS em causas de alta complexidade, relata uma vexatória situação de violência institucional e assédio moral contra mulher, praticado tanto por seu próprio órgão de classe, quanto por advogados colegas. Ao ajuizar Ação Popular para verificar a regularidade da instalação de …

Pouso Alegre (MG) – Cinco trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de escravo foram resgatados em abrigos precários, em locais subdimensionados e que apresentavam, dentre outros fatores, condições inadequadas de asseio, higiene e conforto, próximos a um curral, com mantimentos armazenados diretamente no chão e em cima de um fogão, em meio a lixo e poeira. O caso aconteceu em Pouso …

Rio de Janeiro (RJ) – O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em investigação realizada com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), denunciou à Justiça João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira, conhecido como João Pedro Avelino …

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial movido contra a União e a Anvisa, em que o MPT pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancele o registro de atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país. O …

Brasília (BSB) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP), que abre crédito extraordinário de R$1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da medida, que tem força de lei, são para atividades emergenciais …

Niterói (RJ) – Pelo menos oito pessoas foram presas durante a Operação Falso Egidio, nesta quarta-feira (10/07), da Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa, que foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, com atuação em cinco estados brasileiros. Cerca de 80 policiais federais deveriam cumprir 11 mandados de prisão …

Brasília (BSB) – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira (10/07), a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos. Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumpriram, em São …

Brasília (BSB) – A Rede ICT, proposta pela Sudene para reunir instituições de ciência e tecnologia de Nordeste, ganhou a adesão de duas novas entidades representativas do setor. A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) assinaram nesta quarta-feira (10/07) uma carta …

Guaíra (PR) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (090/7) a Operação Uncover, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo. A ação mobilizou o efetivo de cerca de 50 policiais federais, além de servidores da Receita Federal, no cumprimento de mandados expedidos pela 1ª …