Justiça ordena vistoria contra ocupação ilegal em Pedra de Guaratiba
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do…
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A tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi atualizada nesta segunda-feira (2/3), reunindo informações sobre consumo de combustível, eficiência energética…
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju e a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper definiram…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo…
O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, reúne recomendações estratégicas para acelerar a…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a urgência de estabelecer um mapa do caminho para o uso de…
A segunda semana de negociações da COP30 começou nesta segunda-feira (17/11) com forte apelo global pela implementação efetiva do Acordo de Paris. Durante a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União e o Município de Araruama (RJ),…
Durante o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos na COP30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
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Na abertura da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta…
O Governo das Filipinas declarou estado nacional de calamidade após a devastação causada pelo tufão Kalmaegi, e diante da ameaça de um novo supertufão…
Durante a Cúpula do Clima de Belém, realizada nesta sexta-feira (7/11), líderes de 43 países e da União Europeia assinaram a “Declaração de Belém…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (07/11), da Terceira Sessão Temática da Mesa de Líderes sobre os 10 anos do…