Política

Sidônio Palmeira afirmou que já existe um bom trabalho em andamento e comparou sua entrada em campo para esta segunda metade do governo ao início de um "segundo tempo".

Na decisão de quinta-feira (26/12), o ministro Flávio Dino avaliou que quatro questões precisavam ser esclarecidas antes do final do exercício financeiro de 2024

Brasília (BSB) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse. Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, o político foi preso preventivamente sob suspeita de planejar fuga do Brasil. Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o caso não seguirá em tramitação no STJ. De acordo …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as violações ocorridas no domingo (22/12) às condições impostas para que o condenado permanecesse em liberdade condicional. Para continuar fazendo jus ao benefício concedido pelo ministro em 20/12, Silveira …

Dino atendeu a um questionamento feito pelo PSOL referente ao ofício autorizando a execução das emendas,

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que Silveira cumpriu um terço da pena, requisito objetivo para a concessão do livramento condicional para condenados por crimes comuns.

A medida afeta diretamente o deputado federal Ícaro Barbosa Costa (Ícaro de Valmir), que, em consequência da decisão do TRE, terá o mandato cassado.

Foram condenados 57 réus pelos atos antidemocráticos que não aceitaram o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo.

Testemunhas afirmaram que foram abordadas por integrantes do esquema criminoso para aceitarem ofertas de valores, seja em dinheiro ou em materiais de construção.

“As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas”, afirma a nota da Polícia Federal.