Brasília (BSB) – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sessão virtual se encerra nesta segunda (8/4) às 23h59, …
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Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União seja condenada a modificar o nome da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, localizada em Juiz de Fora (MG), hoje denominada como “Brigada 31 de Março”. O nome é uma referência à data em que as tropas daquele local foram mobilizadas …
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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 22/3, e …
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Brasília (BSB) – Após um pedido de vista coletivo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (26/3), pelo prazo de duas sessões do Plenário, a análise sobre a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O deputado, que foi expulso do União Brasil, está preso desde o último …
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Brasília (BSB) – O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22), informou o Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O Supremo informou que o ex-ajudante de Bolsonaro foi preso por descumprimento de medidas judiciais e por …
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Brasília (BSB) – Mais 14 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal, foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela aplicação …
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Brasília (BSB) – O ex-deputado estadual e suplente de deputado federal Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante (PL), vai ficar inelegível por oito anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14/3), pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantiveram a medida do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) ao cassar o ex-deputado. Delgado Cavalcante foi condenado …
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Brasília (BSB0 – Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela aplicação de penas entre 14 e …
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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no dia 23/2. Os réus, já presos, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (22/2), a pedido, no Palácio da Alvorada o chanceler russo Sergey Lavrov. O chanceler, que veio ao Brasil para a reunião do G20, conversou com o presidente sobre temas da agenda bilateral, os debates ocorridos no G20 e questões globais. Lavrov cumprimentou o presidente Lula pela organização …
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