Unânime: Primeira Turma do STF mantém Bolsonaro na prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em regime de prisão fechada no…
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A CPI do Crime Organizado protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar…
Em uma sessão marcada por intensos debates regimentais nesta quinta-feira (26/02), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou um…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência do Congresso Nacional devolva à Comissão Parlamentar Mista de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada…
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de passar o…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar para flexibilizar as medidas cautelares impostas ao prefeito de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli nas redes sociais. A…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, os sete réus do chamado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021) que buscava “blindar” parlamentares…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. A decisão,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho ao…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicou uma nota expressando seu repúdio à ampliação da Lei Magnitsky para sua família,…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (17) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/21), conhecida como PEC das Prerrogativas. O…
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/21), batizada como PEC das Prerrogativas. O texto, aprovado…