Prefeitura de Duque de Caxias: pedidos de saneamento na Cidade Nova seguem em silêncio

A falta de infraestrutura urbana no bairro Cidade Nova, em Duque de Caxias, tem gerado um desgaste crescente na relação entre os moradores e a gestão municipal. Mesmo após a formalização de diversas solicitações, a comunidade relata um cenário de “bloqueio administrativo”: as obras não chegam e os canais oficiais de comunicação da prefeitura falham ao atender o cidadão. 

O impasse é crítico em vias como a Rua G, onde os moradores convivem diariamente com esgoto a céu aberto e a ausência de pavimentação. “O povo já não aguenta mais isso, toda vez que cai um pouco de chuva o bairro alaga” Alega um morador.  A situação, que se agrava em dias de chuva, tornou-se um problema de saúde pública e mobilidade. Contudo, o que mais preocupa os residentes não é apenas o abandono físico, mas a total opacidade do poder público em relação às demandas. 

O “Labirinto Digital”: Falhas no aplicativo e silêncio da Ouvidoria 

A comunidade relata uma série de barreiras técnicas para formalizar suas reclamações. O aplicativo Colab, indicado pela gestão municipal como o canal oficial para registro de ocorrências, tem apresentado recorrentes erros técnicos que impedem o envio de fotos, a localização precisa da demanda ou a conclusão do protocolo pelo usuário. 

Quando conseguem registrar a reclamação por outros meios, os moradores enfrentam um novo obstáculo: a Ouvidoria Municipal. “Nós tentamos registrar os problemas, mas não há retorno. Uma vez liguei para a Prefeitura e o email e simplismente o email sumiu da prefeitura, não achavam  minha reclamação”, relata um dos organizadores do movimento. 

O Abaixo-Assinado: A última cartada da comunidade 

Diante do fechamento de todas as portas digitais e da falta de retorno da Ouvidoria, a comunidade da Cidade Nova decidiu elevar o tom da reivindicação. Sem obter respostas individuais, os moradores se uniram e organizaram um abaixo-assinado. O documento, que reúne a assinatura de dezenas de residentes afetados, serve como um formal e contundente protesto coletivo contra a inércia da administração municipal. 

O abaixo-assinado não é apenas um pedido de obras, mas uma demonstração de que a tentativa de diálogo individual foi exaurida. Ao oficializarem o documento, os moradores buscam forçar a Prefeitura de Duque de Caxias a reconhecer a gravidade da situação de forma coletiva, já que as demandas isoladas foram tratadas com descaso. 

Transparência sob suspeita: Desrespeito à LAI 

Além da ineficiência no atendimento, a comunidade aponta um problema jurídico grave: o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Moradores afirmam ter solicitado formalmente informações sobre cronogramas de obras, mas não obtiveram respostas dentro dos prazos legais. 

A falta de clareza sobre o planejamento urbano impede que a população exerça seu direito básico de fiscalização. Para os moradores, a prefeitura criou uma barreira burocrática – seja pelo erro no aplicativo, pela omissão da Ouvidoria ou pelo desrespeito à LAI – para evitar prestar contas sobre a precariedade da infraestrutura local. 

A opacidade é ainda mais preocupante ao considerar o volume de recursos envolvidos. A Prefeitura de Duque de Caxias é alvo de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de aproximadamente R$ 49,5 milhões, segundo a Ouvidoria do Ministério das Cidades (Brasília). 

As famílias da Cidade Nova vivem sob constante apreensão. Elas exigem uma intervenção imediata, alertando que a inércia do poder público pode resultar em acidentes graves ou danos estruturais irreparáveis às casas. A população cobra visibilidade e fiscalização, antes que a situação culmine em uma tragédia. 

Link para o Abaixo Assinado: https://www.change.org/cidadenova 

Danilo Santos da Cruz
(21) 96766-9270

        
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