Brasil

Brasília (BSB) – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (18/06), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro homens acusados do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Com a decisão, o conselheiro do Tribunal de Contas do …

Brasília (BSB) – O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17/06) pelos 81 conselheiros federais. O …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação da vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Criada em 2014, a Lei 12.990 estabelecia vigência de 10 anos para as cotas raciais, que expirava em 10 de junho. Por causa disso, …

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) posicionaram-se a favor das medidas requeridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após ataques violentos ocorridos contra famílias que ocupam área já em posse do Incra, em projeto de assentamento localizado em Silva Jardim, na Baixada Litorânea do Rio. Para …

São Paulo (SP) – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13/6), a Operação Desacerto, com objetivo de combater fraudes na concessão de auxílio desemprego que podem ter gerado um prejuízo de R$ 8,7 milhões aos cofres públicos. A partir da informação de uso indevido de senha de uma servidora da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho em Suzano/SP, em abril …

Rio de Janeiro (RJ) – Em resposta ao ofício do Supremo Tribunal Federal, com determinação do ministro Luiz Edson Fachin, para prestação de informações sobre a operação realizada no Complexo da Maré, na manhã de terça-feira (11/06), o governador Cláudio Castro reforçou que os protocolos estabelecidos pela ADPF 635 foram cumpridos. –  O Ministério Público e as secretarias municipal e estadual …

Brasília (BSB) – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/6) a Operação Fundo no Poço, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados ao PROS que foi incorporado pelo Solidariedade em 2023. As investigações começaram a partir de denúncia do então presidente do …

Brasília (BSB) – Nós estamos fazendo uma reparação do descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. É uma reparação histórica”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a assinatura do acordo-base de R$ 1,7 bilhão para indenizar famílias proprietárias de imóveis nos chamados “prédios-caixão” construídos na região …

Brasília (BSB) – O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Além …

Guarulhos (SP) – A Polícia Federal prendeu, entre os dias 8 e 10/6, seis passageiros de voos internacionais transportando drogas nas bagagens no Aeroporto Internacional de São Paulo. No sábado (8/06), servidores da Receita Federal, ao fiscalizarem as malas pertencentes a uma mulher de nacionalidade peruana, que perdeu o voo para a Holanda, desconfiaram das embalagens metálicas que ela transportava. …