Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito (INQ) 4874, para que novas ordens judiciais envolvendo a plataforma X (antigo Twitter) sejam endereçadas diretamente à X Corp, estabelecida nos Estados Unidos. De acordo com o ministro, embora a X Brasil tenha alegado não …
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Porto Alegre (RS) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8/4) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de uma resolução do órgão que, a pretexto de regulamentar ato médico, inviabiliza a realização de aborto em meninas e mulheres vítimas de violência sexual, em casos de estágio avançado de gravidez. A …
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Brasília (BSB) – Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4/4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de …
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Corumbá (MS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/4), a Operação Acetatum, com o intuito de desarticular organização criminosa responsável pela comercialização clandestina de produtos químicos, principalmente o acetato de etila, utilizado como insumo essencial na produção de cocaína. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, no município de Corumbá e no estado de São Paulo: São Bernardo …
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Brasília (BSB) – Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3/4), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de 83 anos. A comissão pediu desculpas do Estado brasileiro pelos prejuízos que Clarice sofreu com o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir …
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Niterói (RJ) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou o compromisso de recuperar a indústria naval brasileira para aumentar a geração de emprego e renda no país. A meta foi destacada durante o anúncio de início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ), nesta terça-feira (2/4). “A gente vai recuperar a …
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Brasília (BSB) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, condenado a 14 anos e 9 meses, em regime inicial fechado, por peculato, além da perda do cargo público. Na sessão virtual finalizada em 22/3, o colegiado, por …
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Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou nota nesta sexta-feira (29/3), relativa a atuação do órgão no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O MP abre a nota justificando o documento ao afirmar que “vem a público refutar as alegações que têm sido ventiladas a partir …
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Brasília (BSB) – O Senado aprovou nesta terça-feira (26/3) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Entre os princípios da Política Nacional de Qualidade do Ar destacam-se a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável. Entre os objetivos está assegurar a preservação da saúde pública, …
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Brasília (BSB) – Começou oficialmente nesta segunda-feira (25/3) a campanha de vacinação contra a Influenza. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, a campanha neste ano foi antecipada, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A vacina é a principal forma de proteção contra os sintomas graves causados pela gripe. …
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