Brasil

Brasília (BSB) – Um engenheiro florestal residente em Belo Horizonte obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) salvo-conduto para cultivar em casa a planta Cannabis sativa destinada à extração do óleo com finalidade medicinal. A autorização foi concedida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, ao deferir liminar. O paciente sofre de ansiedade generalizada …

Porto Alegre, 4 de julho de 2024 — Foi inaugurado nesta quinta-feira (04/07) em Canoas (RS) o primeiro Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) com as unidades habitacionais emergenciais doadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O espaço “Recomeço” foi planejado para garantir atendimento humanizado a famílias que perderam suas casas nas enchentes entre abril e maio no estado. Foram instaladas …

Rio de Janeiro (RJ) – A realização da 80ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro está ameaçada após a decisão do poder judiciário de suspender o evento. A medida foi tomada após o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nos autos de …

Brasília (BSB) – Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de saúde. A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro foi designada, em caráter provisório, para resolver medidas urgentes. De forma geral, as ações pedem que as empresas …

Rio de Janeiro (RJ) – O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, ministro Edson Fachin, se reuniu, nessa terça-feira (02/07), com autoridades do Estado do Rio de Janeiro para se informar sobre o cumprimento das determinações da Corte para a redução da letalidade policial no estado. Após os encontros, o ministro afirmou que …

Recife (PE) – Em uma iniciativa inédita, a Sudene, as instituições de ciência e tecnologia na região e o Consórcio Nordeste de Governadores deram o primeiro passo para criação da Rede ICT Nordeste (Redictne), com a assinatura de uma carta de intenções durante reunião realizada nesta sexta-feira (28/06) na capital pernambucana. O objetivo central da iniciativa é a reafirmação do …

Fortaleza (CE) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 27/6, a Operação Eurogolpes com o objetivo de desarticular uma organização criminosa internacional dedicada a fraudes bancárias de grande escala na Europa (Portugal e Espanha) e à lavagem de dinheiro no Brasil. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e São Paulo, …

Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26/06), o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O texto agora será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) e contou com a presença do ministro Camilo Santana (Educação). O projeto foi elaborado pelo Ministério …

Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26/06) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem adquirir, guardar, depositar ou transportar até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas. Ao avaliar o Recurso Extraordinário, …

Manaus (AM) – A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco homens, que passam a ser réus em ação penal por participação na ocultação dos corpos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dominic Mark Philips, assassinados em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari, no Amazonas. Dos cinco réus …