Brasil

Brasília (BSB) – Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nessa quarta-feira (20/3), a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, à pena de nove anos de prisão por estupro. Com a homologação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil …

Brasília (BSB) – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí. Em setembro de 2023, a Quinta Turma determinou o início do cumprimento …

Rio (RJ) – O Submarino “Tonelero” (S42) será batizado e lançado ao mar na próxima quarta-feira (27/3), em Itaguaí, no Rio de Janeiro. O evento marcará a conclusão do processo construtivo do terceiro Submarino Convencional com Propulsão Diesel-Elétrica (S-BR), arquitetado totalmente no Brasil, no escopo do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que é resultado de uma parceria estratégica firmada, …

Uruguaiana (RS) – O Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana (RS) firmou nesta terça-feira (19/3) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com os donos de uma propriedade rural na qual foram resgatados nove trabalhadores em situação análoga à escravidão, na última sexta-feira (15), no município de Manoel Viana (RS). O acordo contempla 38 obrigações destinadas a regularizar as atividades desenvolvidas no local, bem …

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso de implementar o Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana no Cais do Valongo, sítio arqueológico considerado patrimônio da Humanidade por representar a mais importante evidência física associada à chegada de africanos escravizados no …

Rio (RJ) – Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração pública direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoas com doenças raras, poderão ter prioridade de tramitação em todas as instâncias. A determinação é do Projeto de Lei 2.117/23, de autoria original do deputado Munir Neto (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de …

São Paulo (SP) – A boca naturalmente abriga uma colônia de bactérias que são fundamentais para o início do processo de digestão dos alimentos. Você provavelmente já sabe que a ausência de cuidados nesta região pode gerar problemas bucais, como: cárie e gengivite. Existem diversas doenças fora do convencional que também podem ser associadas à má higiene bucal, portanto, é …

Brasília (BSB) – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3), projeto de lei (PL), que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça …

Brasília (BSB) – O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (11/3), a segunda fase da coleta de dados do maior estudo de base populacional sobre a Covid-19 no Brasil. A ‘Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de COVID-19 no Brasil’. O estudo é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e encomendado …

Rio (RJ) – Após operação da Polícia Federal que repatriou 17 micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia) traficados para o Togo, na África, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assumiu o cuidado e o serviço de recuperação e reabilitação dos primatas. A mobilização contra o tráfico internacional de animais silvestres contou com articulação entre autoridades brasileiras como o Ministério das Relações Exteriores, Ibama …