Brasil

Rio (RJ) – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para analisar, discutir e eventualmente viabilizar a criação de um centro de memória e dos direitos humanos na antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro. Abandonada desde os anos 80, …

Rio de Janeiro (RJ) – O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou e classificou 1.565 anúncios publicitários dirigidos às mulheres como problemáticos, irregulares ou ilegais/fraudulentos. Os dados foram coletados das redes sociais Facebook, Instagram, Messenger e Audience Net. Foram 28 dias de coleta entre janeiro e fevereiro deste …

Belém (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) que adotem, no prazo de 60 dias, todas as providências necessárias para a criação de reserva indígena no lote onde está situada a aldeia Guajanaíra, no Projeto de Assentamento (PA) Jurunas, em Itupiranga, no Pará. A propriedade possui área de …

São Paulo (SP) – Mais um estado decretou emergência em saúde pública para a dengue. Agora foi São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que anunciou a medida nesta terça-feira (5/3), após o Centro de Operações de Emergências (COE) fazer a recomendação, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes …

Brasília (BSB) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (4/3), a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que têm por objetivo garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O documento aponta para a criação de mecanismos previdenciários e a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: segurança e saúde, remuneração, previdência …

Brasília (BSB) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália. Falco também foi condenado …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os interesses das partes envolvidas no processo. A …

Brasília (BSB) – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato. Segundo o colegiado, o ato praticado pela pessoa que roubou o celular não se …

Brasília (BSB) – Uma ação integrada de mobilização nacional em todas as 27 Unidades da Federação. Uma iniciativa que transcende as três esferas de governo e convoca sociedade civil, influenciadores digitais, mídia e atores locais para conscientizar a população sobre características da dengue e procedimentos de prevenção. Com eles, a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, governadoras, prefeitos, …

Brasília (BSB) – A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27/2) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto regula a fabricação, a importação, a …