Brasil

Brasília (BSB) – A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Houve 129 votos contra a prisão e 28 …

Manaus (AM) – Uma nova ação civil pública tenta obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas. De acordo com laudos periciais produzidos pelo órgão, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e ao menos 11 unidades de conservação, sem que as comunidades envolvidas …

Brasília (BSB) – “A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante existente no planeta Terra, porque cuidar da Amazônia significa cuidar da vida. Cuidar dos nossos indígenas, pescadores, seringueiros, das pessoas que vivem ali. E não adianta a gente ficar daqui querendo cuidar, porque quem sabe de quem é a terra que está queimando …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda, feito no Inquérito (INQ) 4874, para que novas ordens judiciais envolvendo a plataforma X (antigo Twitter) sejam endereçadas diretamente à X Corp, estabelecida nos Estados Unidos. De acordo com o ministro, embora a X Brasil tenha alegado não …

Porto Alegre (RS) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8/4) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de uma resolução do órgão que, a pretexto de regulamentar ato médico, inviabiliza a realização de aborto em meninas e mulheres vítimas de violência sexual, em casos de estágio avançado de gravidez. A …

Brasília (BSB) – Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4/4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de …

Corumbá (MS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/4), a Operação Acetatum, com o intuito de desarticular organização criminosa responsável pela comercialização clandestina de produtos químicos, principalmente o acetato de etila, utilizado como insumo essencial na produção de cocaína. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, no município de Corumbá e no estado de São Paulo: São Bernardo …

Brasília (BSB) – Em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3/4), a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, julgou o caso de Clarice Herzog, de 83 anos. A comissão pediu desculpas do Estado brasileiro pelos prejuízos que Clarice sofreu com o assassinato de seu marido, o jornalista Vladimir …

Niterói (RJ) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou o compromisso de recuperar a indústria naval brasileira para aumentar a geração de emprego e renda no país. A meta foi destacada durante o anúncio de início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ), nesta terça-feira (2/4). “A gente vai recuperar a …

Brasília (BSB) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, condenado a 14 anos e 9 meses, em regime inicial fechado, por peculato, além da perda do cargo público. Na sessão virtual finalizada em 22/3, o colegiado, por …