Brasília (BSB) – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/3), projeto de lei (PL), que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça …
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Brasília (BSB) – O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (11/3), a segunda fase da coleta de dados do maior estudo de base populacional sobre a Covid-19 no Brasil. A ‘Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de COVID-19 no Brasil’. O estudo é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e encomendado …
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Rio (RJ) – Após operação da Polícia Federal que repatriou 17 micos-leões-dourados (Leontopithecus rosalia) traficados para o Togo, na África, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) assumiu o cuidado e o serviço de recuperação e reabilitação dos primatas. A mobilização contra o tráfico internacional de animais silvestres contou com articulação entre autoridades brasileiras como o Ministério das Relações Exteriores, Ibama …
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Rio (RJ) – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para analisar, discutir e eventualmente viabilizar a criação de um centro de memória e dos direitos humanos na antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro. Abandonada desde os anos 80, …
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Rio de Janeiro (RJ) – O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou e classificou 1.565 anúncios publicitários dirigidos às mulheres como problemáticos, irregulares ou ilegais/fraudulentos. Os dados foram coletados das redes sociais Facebook, Instagram, Messenger e Audience Net. Foram 28 dias de coleta entre janeiro e fevereiro deste …
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Belém (PA) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) que adotem, no prazo de 60 dias, todas as providências necessárias para a criação de reserva indígena no lote onde está situada a aldeia Guajanaíra, no Projeto de Assentamento (PA) Jurunas, em Itupiranga, no Pará. A propriedade possui área de …
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São Paulo (SP) – Mais um estado decretou emergência em saúde pública para a dengue. Agora foi São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que anunciou a medida nesta terça-feira (5/3), após o Centro de Operações de Emergências (COE) fazer a recomendação, uma vez que o Estado atingiu 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes …
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Brasília (BSB) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (4/3), a proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que têm por objetivo garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O documento aponta para a criação de mecanismos previdenciários e a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: segurança e saúde, remuneração, previdência …
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Brasília (BSB) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália. Falco também foi condenado …
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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os interesses das partes envolvidas no processo. A …
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