Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar nesta quarta-feira (20/12), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O projeto tem voto favorável do senador Irajá (PSD-TO) em seu relatório. O texto autoriza a …

Campo Grande (MS) – Onze trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, em Mato Grosso do Sul. Eles se encontravam em situação análoga ao de escravos em área rural de Porto Murtinho. A denúncia que desencadeou a operação foi feita em novembro deste ano, após relatos de condições de vida …

Cáceres (MT) – A Polícia Federal concluiu nesta sexta-feira (15/12), a Operação Mamon, realizada em conjunto com a Operação Ágata Fronteira Oeste II do Exército Brasileiro. Ação teve o objetivo de reprimir os crimes ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União ocorridos no interior da Terra Indígena Sararé situada no município de Pontes e Lacerda/MT. Foram …

Fortaleza – Já estão no Ceará, os 998 fósseis brasileiros que haviam sido comercializados de forma ilegal para a França. O material, que chegou nesta quinta-feira (14/12) inclui caixas contendo pedras de animais fossilizados e pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense. Ele foi enviado para a França …

Brasília – Quando o avião KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47 desta segunda-feira (11/12), a Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados …

Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; Silvio Almeida, assinaram simbolicamente, nesta segunda-feira (11.12), o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do ativista pelos direitos das pessoas em situação de rua. A normativa veda o emprego …

Maceió – O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, na capital alagoana, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região. Em nota divulgada nesta sexta-feira (8/12), a Defesa …

Brasília – Foi aprovado nesta quarta-feira, no Sendo (6/12) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O objetivo é o de promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das …

Brasília -. A Polícia Federal desvendou uma complexa e multimilionária engrenagem de tráfico ilícito de armas de fogo da Europa para a América do Sul. Uma empresa sediada em Assunção, no Paraguai, foi responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus sediados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia. As armas eram importadas da …

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli. Ele foi condenado na Itália por dois homicídios culposos decorrentes de acidentes automobilísticos, além de falência fraudulenta, apropriação indébita, associação criminosa para emissão de faturas referentes a operações inexistentes e ainda tem 11 anos, 4 meses e 15 dias de pena a cumprir. …