Brasil

Rio – O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participaram nesta quarta-feira (7/2), da inauguração do Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Parque Olímpico da Barra, na Zona Oeste da capital. Esta é a primeira vez que um estádio olímpico é transformado em uma escola pública. O novo equipamento educacional será a …

Recife (PE) – Vinte e sete pessoas são denunciadas na terceira ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e recebida pela Justiça decorrente das investigações da Operação Background, deflagrada em 2021. Na denúncia, integrantes do Grupo João Santos respondem por lavagem de dinheiro e pelo crime de frustrar, mediante fraude, direito assegurado por lei trabalhista. De acordo com as investigações, …

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberam ofício da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicando que a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado passa a valer em todo o território nacional. Os revendedores bandeirados em todo o país …

Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em lei, …

Brasília – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem investigado sob a suspeita de envolvimento com o terrorismo. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado …

Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor S.A (nova denominação do então Grupo Odebrecht) e suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões impostas à empresa, referente ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão do ministro autoriza a …

Brasília – Foi formalizado nesta terça-feira (30/1), o início da concessão dos lotes 1 e 2 do rodovias federais e estaduais leiloadas em 2023. A transferência do controle às empresas vencedoras foi efetivada em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro dos Transportes, Renan Filho. Pelos …

Curitiba (PR) – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para impedir que o Banco C6 conceda empréstimos consignados a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem benefícios previdenciários e assistenciais, sem o consentimento dessas pessoas. O objetivo do MPF é proteger os interesses de consumidores hipervulneráveis, como …

Boa Vista – A Justiça Federal de Roraima fixou multa de R$ 1 milhão caso a União não apresente, em até 30 dias, um novo cronograma de ações para enfrentamento do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A medida foi necessária diante da inércia do Estado brasileiro em elaborar um planejamento efetivo para a instalação de bases de proteção e retirada dos …

Belo Horizonte – A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 22 pessoas pelo crime de organização criminosa armada, previsto na Lei 12.850/2013. Os denunciados atuavam na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias em vários estados do Brasil. A denúncia é resultado da Operação …