Da Redação – Nesta segunda-feira (4/12), começou a Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, na capital fluminense. O prefeito Eduardo Paes participou da cerimônia de abertura do encontro, ao lado das ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além das ministras substitutas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, …
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Maceió – O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação de urgência para a Braskem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Sistema de Defesa Civil, a fim de que sejam adotadas providências quanto ao monitoramento da região afetada pelo afundamento do solo, bem …
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Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada a prisão preventiva do religioso ou autorizado o seu cumprimento em regime domiciliar. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o padre teria sido responsável por apropriação de dinheiro do …
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Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28/11) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto …
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Rio – O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta quarta-feira (22), a prisão preventiva de Maria Belen Mautecci – torcedora argentina acusada de injúria racial no estádio do Maracanã, durante a partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias para a Copa do Mundo, nesta terça-feira …
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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas sobre morte de Cleriston Pereira da Cunha, nesta segunda-feira (20/11), um dos réus envolvidos nos atos de 8/1. Alexandre de Moraes solicitou cópia do prontuário médico e relatório médico …
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Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Oriundo de projeto (PL 4426/23) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de …
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Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram, nesta terça-feira (14/11), a Operação “Illusio”, para combater organização criminosa que atuava na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho [do …
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Brasília – Um grupo de crianças agita bandeiras brasileiras já no lado egípcio da fronteira com Gaza. Outros meninos e meninas com camisas amarelas da Seleção abrem sorrisos ao descobrirem maçãs e outras frutas em sacos de alimentos levados pela embaixada brasileira no Cairo. Frutas que andavam escassas pelas restrições da guerra na Faixa de Gaza. “Comida que foi trazida …
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Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do qual foi afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro. O desembargador está sob investigação após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, …
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