Brasil

Brasília – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do guia espiritual Luiz Antônio Rodrigo da Silva, de 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá. Com o habeas corpus, a defesa pretende …

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra o coronavírus que consta atualmente do cartão de vacinação do ex-Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro. A apuração que chegou a esse resultado teve origem a partir de pedido de acesso à informação ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 (CNVC) do então …

São Paulo – Os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar da lista de afastamentos do trabalho pelo INSS, atrás apenas de lesões gerais e doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo. Essa constatação mostra a crescente realidade sobre o adoecimento mental no País que, segundo a OMS, tem mais de 19 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental, como …

Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta …

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1), a Lei nº 14.811 que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying ao Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo …

Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início nessa quinta-feira (11/01), em sua participação na Operação Carro-Chefe. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, por meio de processos de aquisição de veículos automotores, para municípios dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. A …

Belém – A Simpar (SIMH3), por meio de sua controlada CS Brasil, obteve a concessão de uma parceria público-privada (PPP) na modalidade de prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital paraense. O edital de concorrência foi promovido pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, que declarou o …

Rio – O prefeito Eduardo Paes assinou, nesta terça-feira (09/01), com o governo do Estado e a RIOgaleão um acordo de Cooperação Técnica de cerca de R$ 300 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um dos objetivos da …

Vitória – O administrador legal da Ilha da Baleia, também conhecida como Ilha da Xuxa, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia, em Vila Velha (ES), João Carlos Rodrigues Neto, foi condenado pela Justiça. Ele está proibido de impedir que a população utilize a praia situada no local, sob pena de multa. Além disso, deverá retirar as boias de sinalização …

São Paulo – A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4/1), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti. Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam na região …