Brasil

Brasília – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/11), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República. De acordo com o projeto, as …

"Caminhos do Amanhã" contará com uma mininovela de cinco capítulos, estrelada por Sophia Abrahão e Sergio Malheiros

Live será transmitida pelo canal do Sesc PR no Youtube no dia 9 de novembro, com o tema "Infância: desafios de um novo tempo

Brasília – Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 27/10, no julgamento …

Brasília – Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26/10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do documento para o exercício da profissão no Brasil. O debate foi …

Inhumas (GO) – Cinquenta e três pessoas em condições de trabalho escravo foram resgatadas na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcoleira de Inhumas, na região central de Goiás. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens haviam …

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26/10). Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a …

Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/10) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O projeto de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para a carreira. O texto aprovado …

Brasília – A situação dos presídios brasileiros foi o tema de uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Eles conversaram sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na …

Brasília – A operação Voltando em Paz alcançou nesta quarta-feira (18/10), o número de 1.135 brasileiros repatriados desde a cidade israelense de Tel Aviv, em meio ao conflito no Oriente Médio. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez um balanço da iniciativa, considerada a maior do tipo da história do país, durante uma coletiva de imprensa no Palácio Itamaraty, …