Maceió – O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, na capital alagoana, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região. Em nota divulgada nesta sexta-feira (8/12), a Defesa …
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Brasília – Foi aprovado nesta quarta-feira, no Sendo (6/12) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O objetivo é o de promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das …
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Brasília -. A Polícia Federal desvendou uma complexa e multimilionária engrenagem de tráfico ilícito de armas de fogo da Europa para a América do Sul. Uma empresa sediada em Assunção, no Paraguai, foi responsável pela importação de milhares de pistolas, fuzis e munições de vários fabricantes europeus sediados na Croácia, Turquia, República Tcheca e Eslovênia. As armas eram importadas da …
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Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli. Ele foi condenado na Itália por dois homicídios culposos decorrentes de acidentes automobilísticos, além de falência fraudulenta, apropriação indébita, associação criminosa para emissão de faturas referentes a operações inexistentes e ainda tem 11 anos, 4 meses e 15 dias de pena a cumprir. …
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Da Redação – Nesta segunda-feira (4/12), começou a Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, na capital fluminense. O prefeito Eduardo Paes participou da cerimônia de abertura do encontro, ao lado das ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além das ministras substitutas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, …
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Maceió – O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação de urgência para a Braskem, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Sistema de Defesa Civil, a fim de que sejam adotadas providências quanto ao monitoramento da região afetada pelo afundamento do solo, bem …
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Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada a prisão preventiva do religioso ou autorizado o seu cumprimento em regime domiciliar. Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o padre teria sido responsável por apropriação de dinheiro do …
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Brasília – A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28/11) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta, originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto …
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Rio – O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta quarta-feira (22), a prisão preventiva de Maria Belen Mautecci – torcedora argentina acusada de injúria racial no estádio do Maracanã, durante a partida entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias para a Copa do Mundo, nesta terça-feira …
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Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas sobre morte de Cleriston Pereira da Cunha, nesta segunda-feira (20/11), um dos réus envolvidos nos atos de 8/1. Alexandre de Moraes solicitou cópia do prontuário médico e relatório médico …
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