Brasil

Brasília – A ministra Laurita Vaz se aposenta na próxima quinta-feira (22/10) após 22 anos de exercício do cargo no Superior Tribunal de Justiça. Ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2016-2018. Foi também a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar a …

Rio – Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5.10) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado …

Manaus – Dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Família, seguro para pescadores. Uma comitiva do Governo Federal esteve nesta quarta-feira, (4/10), nas regiões amazônicas mais afetadas pela forte estiagem na região. À frente do grupo, o vice-presidente Geraldo Alckmin …

Brasília – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para oficializar o pedido de apoio para o combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, em especial na região do Complexo da Maré. Em Brasília, os dois alinharam detalhes finais e estratégias para as ações das forças …

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (4), a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Com a conclusão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o Tribunal deu prazo de seis meses para que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir …

Luanda – Com o objectivo de simplificar e agilizar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola. De acordo com Decreto Presidencial, publicado em Diário da República, os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e …

Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão fora de suas …

Brasília – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas …

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29.9). Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para esta segunda (2.10) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste …

Porto Alegre – O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou, nesta quinta-feira (28/9) que o Vale do Taquari contará com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas. Paulo Pimenta está no estado em mais uma incursão de uma …