Brasil

São Paulo – Professores da Universidade de São Paulo (USP) aprovaram em assembleia a paralisação dos trabalhos até a próxima segunda-feira (2.10). A decisão, tomada na noite de ontem (26), ocorreu em apoio à greve dos estudantes, iniciada na última quinta-feira (21). Na próxima segunda-feira, os professores também se reúnem para decidir o indicativo de greve.  “A categoria considerou fundamental apoiar a greve estudantil iniciada …

Brasília – Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22/9) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pede a rejeição e o arquivamento do projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados que tem por objetivo proibir a união civil homoafetiva no Brasil. De acordo com a PFDC, …

Belém – Quarenta e nove trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho e vida em áreas de garimpo de ouro e cobre localizadas no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense, durante a Operação “1200.2”, realizada no dia 21 de setembro. A ação da Polícia Federal (PF) em Redenção, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), teve como …

Brasília -A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada desta sexta-feira (22/9), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque …

Brasília – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após o procedimento, …

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21/09), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do …

Rio – Com o aumento da temperatura nos últimos dias em todo o Estado, a Enel Distribuição Rio alerta para a importância do consumo consciente de energia elétrica. O forte calor leva ao uso cada vez mais frequente de equipamentos como ar-condicionado e ventilador. Além disso, aparelhos refrigeradores, como geladeira, freezer e bebedouros, naturalmente, consomem mais energia, porque os compressores …

/ Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a exceção de suspeição do juiz Eduardo Appio, que estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Suspendeu, ainda, o andamento do processo administrativo disciplinar contra o magistrado, em trâmite na Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão se deu nos …