Brasil

Rio – O prefeito Eduardo Paes assinou, nesta terça-feira (09/01), com o governo do Estado e a RIOgaleão um acordo de Cooperação Técnica de cerca de R$ 300 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um dos objetivos da …

Vitória – O administrador legal da Ilha da Baleia, também conhecida como Ilha da Xuxa, localizada próxima ao Farol de Santa Luzia, em Vila Velha (ES), João Carlos Rodrigues Neto, foi condenado pela Justiça. Ele está proibido de impedir que a população utilize a praia situada no local, sob pena de multa. Além disso, deverá retirar as boias de sinalização …

São Paulo – A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4/1), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti. Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam na região …

Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja …

Brasília – O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21/12), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada …

Rio – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Rio de Janeiro enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública despacho em que reitera pedido de informações sobre o planejamento adotado pela pasta para orientar agentes federais em atuação na capital fluminense. O objetivo é evitar abusos e impedir a apreensão de crianças e jovens sem mandado e …

Rio – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem 30 dias, para se manifestar em relação aos episódios de violação de direitos humanos verificados nos estabelecimentos penais do Estado do Rio de Janeiro. Também foi requerido ao Ministério da Saúde que avalie, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se o estado tem cumprido a política de …

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar nesta quarta-feira (20/12), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O projeto tem voto favorável do senador Irajá (PSD-TO) em seu relatório. O texto autoriza a …

Campo Grande (MS) – Onze trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, em Mato Grosso do Sul. Eles se encontravam em situação análoga ao de escravos em área rural de Porto Murtinho. A denúncia que desencadeou a operação foi feita em novembro deste ano, após relatos de condições de vida …

Cáceres (MT) – A Polícia Federal concluiu nesta sexta-feira (15/12), a Operação Mamon, realizada em conjunto com a Operação Ágata Fronteira Oeste II do Exército Brasileiro. Ação teve o objetivo de reprimir os crimes ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União ocorridos no interior da Terra Indígena Sararé situada no município de Pontes e Lacerda/MT. Foram …