Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Oriundo de projeto (PL 4426/23) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de …
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Presa quadrilha que falsificava cigarros de marcas paraguaias e atuava em 5 estados
Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram, nesta terça-feira (14/11), a Operação “Illusio”, para combater organização criminosa que atuava na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho [do …
Leia mais »Brasileiros que estavam em Gaza começam viagem de retorno nesta segunda-feira
Brasília – Um grupo de crianças agita bandeiras brasileiras já no lado egípcio da fronteira com Gaza. Outros meninos e meninas com camisas amarelas da Seleção abrem sorrisos ao descobrirem maçãs e outras frutas em sacos de alimentos levados pela embaixada brasileira no Cairo. Frutas que andavam escassas pelas restrições da guerra na Faixa de Gaza. “Comida que foi trazida …
Leia mais »Negado recurso a desembargador que soltou líder de facção criminosa
Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do qual foi afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro. O desembargador está sob investigação após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, …
Leia mais »Policiais militares e corpos de bombeiros dos estados ganham nova lei orgânica
Brasília – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/11), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A matéria teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e segue agora para a sanção da Presidência da República. De acordo com o projeto, as …
Leia mais »Shell Brasil lança nova campanha de marca com foco no futuro da energia
"Caminhos do Amanhã" contará com uma mininovela de cinco capítulos, estrelada por Sophia Abrahão e Sergio Malheiros
Leia mais »Pioneiro na pediatria integral no Brasil, Daniel Becker é o convidado da edição de novembro do Sesc em Rede
Live será transmitida pelo canal do Sesc PR no Youtube no dia 9 de novembro, com o tema "Infância: desafios de um novo tempo
Leia mais »Ação penal contra conselheiro do TCE-RJ não será interrompida
Brasília – Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 27/10, no julgamento …
Leia mais »Debatedores defendem a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalismo no país
Brasília – Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26/10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do documento para o exercício da profissão no Brasil. O debate foi …
Leia mais »Cortadores de cana são resgatados de trabalho escravo em Goiás
Inhumas (GO) – Cinquenta e três pessoas em condições de trabalho escravo foram resgatadas na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcoleira de Inhumas, na região central de Goiás. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens haviam …
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