Brasil

Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos

PMs de São Paulo estão obrigados a usar câmeras em uniformes

A ação ocorreu nas cidades de Macapá/AP, Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR e Santa Catarina/SC, onde foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva

MP do Rio recorreu para que as penas aplicadas a Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes sejam aumentadas

Nove unidades federativas vão receber recursos do valor total de R$ 102 milhões, destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares.

O projeto altera a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008) e define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos.

Lewandowski compareceu à CSP para falar sobre iniciativas do ministério no combate ao crime organizado

Duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo.

A decisão atendeu a um pedido do governo do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade