Brasília (BSB) – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar a antecipação da folha de fevereiro para 15,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS nesta quinta-feira (6), primeiro dia útil após o Carnaval. Recebem primeiro os beneficiários com cartões finais 3, 4, 8 e 9. No dia seguinte será a vez dos finais …
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Brasília (BSB) – A aprovação do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) 2025-2027, principal instrumento da política brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de março. O III Plansan é a aposta do Governo Federal de retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. A decisão pela aprovação unânime …
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Brasília (BSB) – Sentados sobre bancos improvisados, feitos de troncos de árvores, em uma clareira no meio do cerrado, na região conhecida como Saia Velha (DF), uma equipe de Fuzileiros Navais aprende técnicas primitivas de obtenção de fogo. Indistinguível dentre tantos militares de uniforme camuflado e cobertos de terra e fuligem, está a Soldado Fuzileiro Naval (FN) Fabiana Damasceno, primeira …
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Brasília (BSB) – A Polícia Federal lançou, nesta terça-feira (25/2), a Operação La Catedral, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por detentos e policiais penais que atuavam no Presídio de Igarassu, em Pernambuco. O grupo promovia a prática de diversos crimes dentro da unidade prisional, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A investigação começou após a identificação de …
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Brasília (BSB) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (25/2) do anúncio de um acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação da ainda ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de outras autoridades do Governo …
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Brasília (BSB) – A Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria. O tema foi analisado no Mandado de Injunção, em …
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Fortaleza (CE) – Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/02), 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Eles chegaram às cidades de Fortaleza e Belo Horizonte e receberam atendimento humanizado, cumprindo determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ação reforça o compromisso do poder público em garantir um retorno digno e seguro aos brasileiros repatriados. A chegada do voo …
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de estudos e projetos urbanísticos para o Centro do Rio de Janeiro (RJ), bem como os procedimentos para interlocução com a sociedade civil. A iniciativa ocorre no âmbito do Grupo Interinstitucional Moradia Adequada, coordenado pelo …
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Brasília (BSB) – As guardas municipais não podem desempenhar atividades de polícia judiciária. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender parcialmente parecer do Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, as guardas municipais não podem investigar ou cumprir ordens judiciais. A decisão, se deu no Recurso Extraordinário, de autoria da Câmara Municipal de São Paulo, que julgou o …
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Brasília (BSB) – Em julgamento nesta quarta-feira (19/02), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema …
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