Meio Ambiente

Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei prevê que os indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de …

Salvador – Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual dessas UCs, vitais para a conservação …

Brasília – Três partidos políticos pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade da lei que estabelece o marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas …

Dubai – Foi aprovada nesta segunda-feira (11/12), a decisão de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC) no Brasil, entre 10 e 21 de novembro de 2025. A decisão foi tomada por consenso em sessão plenária da COP 28, que está sendo realizada em Dubai.  Após a decisão, …

Dubai – A emergência climática vai dominar as discussões da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou nesta quinta-feira (30/11), em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da abertura oficial com chefes de Estado, nesta sexta-feira (1º), e deve enfatizar que a preservação da floresta precisa do …

Nova Iorque – Em viagem para a Antártida, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar alarmado com o que está acontecendo na região. Diante das geleiras, ele afirmou que as evidências mostram, “de forma esmagadora, que há uma aceleração do derretimento do gelo, o que poderá ser catastrófico para as comunidades costeiras de todo o mundo”. Para o chefe da …

Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Também devem fornecer informações, no prazo de cinco dias, os governos dos estados de Mato Grosso e do Pará, a Prefeitura do Município de …

Nova Iorque – Um novo relatório da ONU sobre Mudanças Climáticas aponta que os planos nacionais de ação climática ainda são insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC e alcançar as metas do Acordo de Paris. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que é hora de uma “supernova” de ambição climática em todos os países, …

Rio – Um acampamento foi destruído na Serrão do Vulcão, localizada no Maciço Gericinó-Mendanha, onde está situado o Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, durante uma operação de combate às práticas irregulares na região. A ação foi promovida em parceria com o Exército Brasileiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Prefeitura de Mesquita e durou …

Brasília – A taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 9.001 km² para o período de agosto de 2022 a julho de 2023, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe, divulgada nesta quinta-feira (9/11). O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3% em relação ao período anterior, de agosto de 2021 a julho de 2022. O …