Justiça ordena vistoria contra ocupação ilegal em Pedra de Guaratiba
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do…
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A tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi atualizada nesta segunda-feira (2/3), reunindo informações sobre consumo de combustível, eficiência energética…
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju e a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper definiram…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3899/12, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC). A proposta,…
O Brasil pode enfrentar desabastecimento de água até 2050, segundo projeção do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira (28). O levantamento alerta para os…
Num cenário de evidências e crescentes ameaças climáticas, torna-se urgente que individual e coletivamente contribuamos fazendo a nossa parte para a destinação adequada dos…
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença de operação do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado…
A Pré-COP30, realizada em Brasília em outubro, concluiu com a definição de novas metas e projeções otimistas para a produção e uso global de…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do GAEMA, expediu uma Recomendação para que a Prefeitura de Magé, na…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Ibama que negue a concessão da licença de operação para o bloco exploratório FZA-M-59 da…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals…
Cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Rio de Janeiro alertam para a falta de estrutura e apoio institucional, que comprometem a coleta seletiva…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, autorizou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey,…