Justiça ordena vistoria contra ocupação ilegal em Pedra de Guaratiba
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do…
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A tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi atualizada nesta segunda-feira (2/3), reunindo informações sobre consumo de combustível, eficiência energética…
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju e a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper definiram…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a demolição imediata de obras irregulares do 2º Grupamento…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NCAC/MPRJ),…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Instituto Rede de Base Orgânica – Cata Sampa, entregou equipamentos para cinco…
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, descartou qualquer mudança na sede da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que…
Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados brasileiros reforçaram, nesta terça-feira (5), o pedido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o…
Em uma ação conjunta para defender o meio ambiente, a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)…
Nesta quarta-feira (30/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais…
O Ministério Público Federal (MPF) entregou uma nota técnica ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), defendendo o veto a mais de 30 dispositivos…
Em mais um capítulo da batalha contra a construção do Hotel Spa Emiliano em Paraty, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil…