Justiça ordena vistoria contra ocupação ilegal em Pedra de Guaratiba
A Justiça Federal atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e a Prefeitura do…
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A tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) foi atualizada nesta segunda-feira (2/3), reunindo informações sobre consumo de combustível, eficiência energética…
O Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Aracaju e a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper definiram…
Em uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (12/02), a Polícia Federal, o IBAMA e o INEMA deflagraram uma ação de repressão a…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reordenar o uso da área conhecida como Monte Cardoso Fontes, localizada…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o Município do Rio de Janeiro, exigindo…
A Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deflagraram desde dias 22,…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um importante acordo judicial com a Transpetro…
Inundações repentinas devastaram o Texas, resultando em mais de 100 mortes e dezenas de desaparecidos, incluindo muitas crianças que estavam em acampamentos de férias.…
Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos Deputados, a estratégia de mobilização de mais de 15 mil pessoas em um evento paralelo…
A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta quinta-feira (26), uma ação conjunta para combater…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25/06), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%…
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu nesta sexta-feira (20/6) em Santa Maria com mais de 30 prefeitos e representantes…
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou uma vasta operação contra o tráfico internacional de espécies silvestres e exóticas, resultando na prisão de 16…
A Assembleia Geral da ONU encerrou uma semana histórica dedicada aos oceanos, com um compromisso renovado e uma direção clara para a proteção marinha.…
O município de Rio Claro, no Rio de Janeiro, foi condenado pela Justiça Federal a elaborar e executar um Plano de Regularização Fundiária Urbana…