Meio Ambiente

Brasília – A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, nesta terça-feira (10/10), em Brasília, a situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, na Amazônia. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e vale até 30 de novembro de 2023. Segundo o documento, a decisão foi tomada durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária …

Da Redação – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, e a diretora-presidente da Mobi-Rio, Cláudia Secin, apresentaram, nesta terça-feira (10/10), na Cidade das Artes, os 21 primeiros ônibus do BRT com a tecnologia sustentável Euro 6, que têm a capacidade de reduzir em até 80% a emissão de gases poluentes. Com estes veículos, …

São Luís – Pelo menos dez carcaças de botos vermelho e tucuxi em decomposição foram encontradas pela equipe que participa da ação emergencial de acompanhamento e possível retirada dos mamíferos do Lago Tefé, no Amazonas. Foi o que informou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As carcaças foram encaminhadas para necrópsia. Até agora, as altas temperaturas na região estão sendo …

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi à Justiça para cobrar que a Anvisa cancele o registro da atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país. A atrazina é um dos herbicidas utilizados para matar plantas indesejáveis para a agricultura. O uso da atrazina também está autorizado na capina química em estradas e sob redes …

Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras …

Belém – O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal. A operação iniciada nesta segunda-feira (2), se dá em cumprimento a determinação judicial, que atendeu pedidos apresentados pelo MPF …

Manaus – O governador Wilson Lima afirmou, nesta segunda-feira (2/10), que o Governo do Estado tem atuado com rigor diante da forte estiagem e, principalmente, no combate às queimadas ilegais, que já alcança R$ 17 milhões em multas nas regiões sul e metropolitana de Manaus, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A declaração foi feita durante visita …

São Paulo – Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem na próxima terça-feira (3.10), para debater os impactos climáticos da nova fase de exploração de óleo e gás no pré-sal (etapa 4). O evento, que ocorrerá em Caraguatatuba (SP), é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e …

Rio – A Petrobras lançou, nesta terça-feira (19/09), a nova Gasolina Petrobras Podium carbono neutro, a primeira do mercado brasileiro a ter suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) totalmente compensadas. Como parte da estratégia de fortalecer seu posicionamento na transição energética, a companhia irá compensar as emissões GEEs da Gasolina Podium em todo o ciclo de vida do …