Meio Ambiente

Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras …

Belém – O Ministério Público Federal (MPF) acompanha mais uma ação do Governo Federal de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal. A operação iniciada nesta segunda-feira (2), se dá em cumprimento a determinação judicial, que atendeu pedidos apresentados pelo MPF …

Manaus – O governador Wilson Lima afirmou, nesta segunda-feira (2/10), que o Governo do Estado tem atuado com rigor diante da forte estiagem e, principalmente, no combate às queimadas ilegais, que já alcança R$ 17 milhões em multas nas regiões sul e metropolitana de Manaus, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A declaração foi feita durante visita …

São Paulo – Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem na próxima terça-feira (3.10), para debater os impactos climáticos da nova fase de exploração de óleo e gás no pré-sal (etapa 4). O evento, que ocorrerá em Caraguatatuba (SP), é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e …

Rio – A Petrobras lançou, nesta terça-feira (19/09), a nova Gasolina Petrobras Podium carbono neutro, a primeira do mercado brasileiro a ter suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) totalmente compensadas. Como parte da estratégia de fortalecer seu posicionamento na transição energética, a companhia irá compensar as emissões GEEs da Gasolina Podium em todo o ciclo de vida do …