Brasil

Brasília – Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 27/10, no julgamento …

Brasília – Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26/10), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do documento para o exercício da profissão no Brasil. O debate foi …

Inhumas (GO) – Cinquenta e três pessoas em condições de trabalho escravo foram resgatadas na atividade de corte de cana-de-açúcar em uma usina sucroalcoleira de Inhumas, na região central de Goiás. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens haviam …

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26/10). Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a …

Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/10) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O projeto de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para a carreira. O texto aprovado …

Brasília – A situação dos presídios brasileiros foi o tema de uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Eles conversaram sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na …

Brasília – A operação Voltando em Paz alcançou nesta quarta-feira (18/10), o número de 1.135 brasileiros repatriados desde a cidade israelense de Tel Aviv, em meio ao conflito no Oriente Médio. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez um balanço da iniciativa, considerada a maior do tipo da história do país, durante uma coletiva de imprensa no Palácio Itamaraty, …

Brasília – A ministra Laurita Vaz se aposenta na próxima quinta-feira (22/10) após 22 anos de exercício do cargo no Superior Tribunal de Justiça. Ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2016-2018. Foi também a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal (MPF) a integrar a …

Rio – Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5.10) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado …

Manaus – Dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Família, seguro para pescadores. Uma comitiva do Governo Federal esteve nesta quarta-feira, (4/10), nas regiões amazônicas mais afetadas pela forte estiagem na região. À frente do grupo, o vice-presidente Geraldo Alckmin …