Alerj quer reforçar fiscalização em vagões femininos no RJ

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Delaroli (PL), propôs nesta quinta-feira (26) a destinação de recursos da Casa para ampliar a fiscalização nos vagões exclusivos para mulheres em trens e metrô.

A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da Lei 11.143/26, que passou a assegurar o funcionamento 24 horas desses espaços. A proposta prevê a contratação de policiais militares por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), modalidade de trabalho voluntário remunerado realizada durante a folga de agentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo Delaroli, a iniciativa busca coibir o descumprimento da norma por passageiros que tentam acessar indevidamente os vagões femininos. A ideia é utilizar recursos economizados pela Alerj para manter equipes da Polícia Militar atuando de forma contínua nesses locais.

Durante o debate, o deputado Val Ceasa (PRD) sugeriu que o serviço adicional seja destinado exclusivamente a policiais mulheres, com o objetivo de oferecer maior segurança e conforto às passageiras durante as abordagens.

Já o deputado Fred Pacheco (PMN) defendeu a ampliação da fiscalização, destacando a importância de combater casos de assédio no transporte público. Ele também sugeriu que a atuação da PMERJ inclua a garantia do uso correto dos assentos preferenciais por pessoas com deficiência.

Pacheco relatou ainda ter recebido denúncia de um servidor com deficiência que não conseguiu utilizar o assento preferencial em um trem, reforçando a necessidade de fiscalização mais rigorosa.

A proposta segue em discussão na Alerj e busca fortalecer a segurança e o respeito no transporte público do estado.

Com informações de assessoria / Alerj

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto:  Divulgação