MPRJ denuncia esquema de R$ 14 milhões em Silva Jardim

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do GAECO, denunciou cinco agentes públicos e empresários suspeitos de integrar um esquema de direcionamento de licitações no município de Silva Jardim. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 14 milhões.

A investigação também resultou na expedição de mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta segunda-feira (6), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.

Entre os denunciados estão o ex-subsecretário de Transportes e ex-policial militar Carlos Roberto Soares Nunes Júnior, apontado como um dos principais articuladores do esquema; o ex-secretário de Administração Hugo Thiengo Kreisher; o então subsecretário de Obras Valdair de Souza Matos; além dos empresários Jonathas Souza dos Santos e Wilson César de Oliveira, ligados à empresa J & W Transportes, Locação e Serviços Ltda.

De acordo com o MPRJ, o grupo atuava de forma coordenada para beneficiar a empresa em contratos públicos, por meio da manipulação de processos administrativos e licitatórios. A denúncia aponta que gestores municipais ignoraram pareceres técnicos e jurídicos que indicavam irregularidades na contratação.

Uma das estratégias utilizadas, segundo os promotores, foi a adesão indevida a uma ata de registro de preços de outro município, com objeto distinto. Enquanto Silva Jardim necessitava contratar serviços de transporte de pessoas, a ata utilizada referia-se a transporte escolar, caracterizando desvio de finalidade.

Ainda segundo a investigação, os envolvidos abriram posteriormente um novo processo licitatório, na modalidade pregão presencial, também direcionado. O procedimento, conforme o MPRJ, comprometeu a competitividade e resultou novamente na contratação da mesma empresa.

As apurações indicam ainda a prática de superfaturamento. Conforme a denúncia, a empresa passou a cobrar mais que o dobro por quilômetro rodado em comparação ao contrato firmado cerca de seis meses antes. O prejuízo ao erário, entre 2022 e 2025, é estimado em aproximadamente R$ 14,3 milhões.

As provas reunidas foram reforçadas por análises da ferramenta Prisma, sistema desenvolvido pelo MPRJ para apoiar investigações de combate à corrupção. A plataforma classificou a empresa investigada como de “risco crítico”, apontando indícios como baixa concorrência nos certames, pagamentos sem nota fiscal e aumento de valores por meio de aditivos contratuais.

Diante dos fatos, o GAECO solicitou à Justiça a adoção de medidas cautelares, incluindo o bloqueio e sequestro de bens dos investigados, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Divulgação