Bloco Democrático critica precariedade no trabalho em Angola

No contexto das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, o Bloco Democrático destacou o papel essencial dos trabalhadores angolanos na construção e no desenvolvimento do país, ao mesmo tempo em que fez um apelo à reflexão sobre os desafios persistentes no mundo do trabalho.

A organização manifestou preocupação com a incapacidade de geração de empregos formais suficientes para a população economicamente ativa, além da elevada taxa de informalidade, que atinge cerca de 80% dos trabalhadores. Segundo o grupo, esse cenário compromete o acesso à proteção social e amplia o risco de uma velhice sem garantias previdenciárias.

O partido também denunciou condições laborais precárias em diversos setores, como construção civil, agricultura, restauração, segurança privada e indústrias extrativas. De acordo com a avaliação, essas práticas desrespeitam normas legais e contribuem para o agravamento da pobreza no país.

Outro ponto crítico levantado foi o descumprimento do salário mínimo nacional, apesar da existência de instrumentos legais como o Decreto Presidencial n.º 152/24. Para o Bloco Democrático, a exclusão de trabalhadores desse direito representa uma violação dos princípios de justiça social.

A organização ainda cobrou maior atuação do Estado na fiscalização das relações de trabalho, com reforço da autonomia e da eficácia da Inspeção Geral do Trabalho, além do cumprimento rigoroso da legislação vigente. Também defendeu o fortalecimento das centrais sindicais e dos sindicatos, ressaltando a importância de sua independência, transparência e compromisso com os interesses coletivos.

O texto aborda ainda preocupações com decisões judiciais que possam restringir direitos fundamentais, como a atividade sindical e o direito à greve, destacando a necessidade de um sistema de justiça alinhado aos princípios democráticos.

Ao final, o Bloco Democrático reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho digno, a promoção da justiça social e a construção de uma sociedade mais equitativa, ressaltando que a defesa dos direitos trabalhistas é essencial para o desenvolvimento sustentável e a paz social em Angola.

Com informações de Thyrsha James – correspondente em Angola

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Divulgação