Câmara aprova “lista suja” do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, conhecido como “lista suja do racismo no esporte”. A proposta segue agora para análise do Senado Federal do Brasil.
Pelo texto aprovado, clubes incluídos no cadastro ficarão impedidos de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais, como recursos provenientes da Timemania.
O projeto (PL 1069/25) é de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) e foi aprovado com substitutivo elaborado na Comissão do Esporte pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No plenário, a relatoria ficou a cargo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Cadastro e punições
De acordo com a proposta, o cadastro reunirá clubes condenados por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissão técnica durante eventos esportivos.
A inclusão na lista ocorrerá apenas após decisão definitiva da Justiça ou da Justiça Desportiva. A permanência no cadastro será de dois anos, podendo ser encerrada antes caso a entidade comprove a adoção de medidas efetivas de combate ao racismo.
Se houver nova condenação dentro desse período, o prazo será prorrogado por mais dois anos.
Objetivos da medida
O projeto estabelece como principais objetivos:
- promover a cultura de paz no esporte;
- coibir práticas racistas em competições;
- incentivar ações educativas de prevenção;
- responsabilizar entidades esportivas;
- tornar o Brasil referência no combate ao racismo no esporte.
Gestão e transparência
O cadastro será administrado pelo Ministério do Esporte do Brasil, com apoio de órgãos da Justiça e da Justiça Desportiva. A base também deverá divulgar dados atualizados sobre casos de racismo em eventos esportivos no país.
Debate divide deputados
Durante a votação, parlamentares divergiram sobre a responsabilização dos clubes por atos de torcedores.
Os deputados Osmar Terra (PL-RS) e Luiz Lima (Novo-RJ) criticaram a medida. Para eles, a punição deveria recair apenas sobre o autor do ato racista, e não sobre toda a entidade esportiva.
Já o deputado Patrus Ananias (PT-MG) defendeu a proposta, afirmando que os clubes têm responsabilidade sobre o comportamento de seus torcedores e devem atuar para prevenir esse tipo de conduta.
Com informações de Agência Câmara Notícias
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados