Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão. A decisão foi tomada após mais de nove horas de reunião e ainda pode ser contestada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para deliberação final no Plenário da Câmara, que exige maioria absoluta de 257 votos.

O colegiado aprovou o parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues, que concluiu que os parlamentares tiveram conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora em sessão realizada em agosto de 2025.

Na ocasião, os deputados pressionavam pela inclusão na pauta do projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro, proposta que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A retomada da Presidência da Casa pelo deputado Hugo Motta ocorreu apenas no dia seguinte.

O relator defendeu a ampliação da punição — de 30 para 60 dias — como forma de sinalizar que a Casa não tolera esse tipo de comportamento. Segundo o relatório, Pollon ocupou a cadeira da Presidência, Van Hattem tomou outro assento da Mesa e Zé Trovão teria impedido fisicamente o acesso do presidente ao posto.

As representações foram votadas separadamente, com maioria favorável à suspensão em todos os casos. Pollon e Van Hattem tiveram 13 votos a favor e 4 contrários, enquanto Zé Trovão recebeu 15 votos favoráveis e 4 contrários.

Defesas e repercussão
Durante a sessão, Zé Trovão afirmou que a punição impacta diretamente sua equipe, citando prejuízos a assessores. Sua defesa alegou ausência de irregularidades nas imagens da sessão e destacou que o parlamentar teria buscado evitar conflitos.

Van Hattem classificou o processo como perseguição política, enquanto Pollon criticou a condução da pauta legislativa e o cenário jurídico do país. As defesas técnicas também apontaram limitações no direito de produzir provas, como a negativa de ouvir testemunhas.

No debate, o deputado Chico Alencar criticou a ocupação da Mesa e associou o episódio a práticas antidemocráticas. Já o deputado Sargento Gonçalves argumentou que houve tratamento desigual e questionou a responsabilização de apenas parte dos envolvidos.

Com informações de Ag. Cãmara Notícias

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados