Histórico: Senado rejeita Jorge Messias para o STF pela 1ª vez em 130 anos
Em uma sessão marcada pela surpresa e por um resultado sem precedentes na história republicana moderna, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/04/2026), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, frustrando a expectativa do governo federal.
Para ser aprovado, o indicado precisava de, no mínimo, 41 votos. Com o revés, a indicação de Messias — que visava ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso — foi arquivada definitivamente.
Quebra de Tradição de 132 Anos
O desfecho desta quarta-feira quebra uma tradição de mais de um século. A última vez que o Senado derrubou um nome indicado à Suprema Corte foi em 1894, durante a presidência do marechal Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram rejeitados. Desde então, todas as indicações presidenciais haviam sido chanceladas pelos senadores.
O Clima no Plenário
A votação foi célere, durando pouco mais de sete minutos. A derrota foi recebida com comemorações por parlamentares da oposição e perplexidade por parte da base governista. Mais cedo, Messias havia passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com uma margem apertada (16 a 11), mas o apoio não se sustentou no plenário.
O Que Acontece Agora?
PRÓXIMOS PASSOS:
- Nova Indicação: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá escolher um novo nome para a vaga de Barroso.
- Vaga Aberta: O STF continuará operando com 10 ministros até que um novo indicado seja sabatinado e aprovado pelo Senado.
- Sinal Político: A rejeição é vista como um forte recado do Legislativo ao Executivo, sinalizando dificuldades na articulação política e na escolha de nomes para as altas cortes.
Com informações de Ag. Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Lula Marques / Ag. Brasil