Homem é preso por exercer ilegalmente medicina veterinária no Rio

O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (12/08), a prisão preventiva de Daniel do Nascimento Soares Bittencourt, preso em flagrante sob acusação de exercer ilegalmente a profissão de médico-veterinário.

Segundo o auto de prisão em flagrante, Daniel Bittencourt foi abordado por policiais enquanto realizava uma cirurgia de castração em uma gata. Durante a abordagem, ele teria admitido que não possui formação em Medicina Veterinária.

A apuração inicial aponta que o homem não apenas se apresentaria como médico-veterinário, mas também manteria uma clínica própria. Ainda segundo as informações reunidas no caso, ele utilizaria o número de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) pertencente a outro profissional e já teria realizado outras cirurgias, mesmo sem possuir habilitação para exercer a atividade.

Durante a audiência de custódia, o MPRJ pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva. O órgão argumentou que a medida seria necessária diante da gravidade concreta dos fatos, para preservar a ordem pública e evitar a prática de novos delitos.

Ao acolher o pedido, o Juízo considerou que a liberdade do custodiado representaria risco de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situações de perigo.