STF Restabelece Prisão Preventiva de Monique Medeiros no Caso Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento no homicídio do garoto Henry Borel, ocorrido em 2021. 

A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 92961, apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que atua como assistente de acusação na ação penal. Ele contestou a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo, decidida pela 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

A Procuradoria-Geral da República apoiou a necessidade de restabelecer a medida cautelar. Ao analisar o caso, o relator destacou que o STF já havia decidido anteriormente pela prisão preventiva, ratificada por unanimidade pela Segunda Turma. Essa medida visa garantir a ordem pública e a instrução criminal, considerando a gravidade do crime e o histórico de coação de testemunhas.

Gilmar Mendes observou que a revogação da prisão não levou em conta a fundamentação do acórdão da Corte, proferido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1441912. O relator também indicou que o suposto excesso de prazo da prisão foi resultado de manobras da defesa de um dos corréus para atrasar o julgamento, conduta reprovada em primeira instância por violar a dignidade da Justiça.

“Quando o retardamento do processo decorre de atos da própria defesa, não se configura constrangimento ilegal”, afirmou o ministro. Ao determinar o restabelecimento da prisão, Gilmar Mendes solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro que tome as medidas necessárias para garantir a integridade física e moral de Monique Medeiros.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto  Brunno Dantas/TJRJ/Divulgação