TJDFT condena Gustavo Gayer por ofensas misóginas a Gleisi

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Gustavo Gayer por declarações misóginas contra a deputada Gleisi Hoffmann. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia considerado improcedente a ação movida por Gleisi e pelo deputado Lindbergh Farias.

Com a nova decisão, Gayer foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais — sendo R$ 10 mil destinados a cada um dos autores da ação. Além disso, o parlamentar deverá publicar retratação pública em suas redes sociais no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O processo tem origem em postagens feitas por Gayer em março de 2025, após a nomeação de Gleisi para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Nas publicações, o deputado fez associações de cunho sexual e ofensivo, incluindo insinuações envolvendo um suposto “trisal” com Davi Alcolumbre, além de utilizar termos pejorativos contra Lindbergh.

Violência política de gênero

Relator do caso, o desembargador Alfeu Machado destacou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram violência institucional de gênero. Segundo ele, a linguagem utilizada foi “chula, sexualizada e desprovida de conteúdo político”.

A Corte também rejeitou o argumento de imunidade parlamentar, afirmando que essa prerrogativa não pode ser usada para encobrir ataques à vida privada ou discursos de ódio. O entendimento reforça que manifestações com teor misógino e discriminatório não são protegidas pela imunidade.

Com a decisão, o TJDFT reverteu o entendimento anterior, que havia classificado as falas como meros excessos, e reafirmou a posição do Judiciário contra a violência política de gênero.

Repercussão

Após a condenação, Gleisi Hoffmann afirmou que a decisão representa um avanço no combate ao desrespeito e à misoginia. Já Lindbergh Farias também celebrou o resultado. A deputada voltou a defender a aprovação de um projeto de lei que criminaliza a misoginia, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.

Com informações de Congresso em Foco

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Cãmara dos deputados